Formação Educacional Cursou o Primário no Curso Santa Clara, 1972, e o Secundário no Instituto Social da Bahia, ISBA, 1976. Formou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia-UFBA, 1986. Diretor do Diretório Acadêmico - DA e do Diretório Central dos Estudantes - DCE da Faculdade Metropolitana Unidas de São Paulo-FMU, 1983-1984, e diretor da União Nacional dos Estudantes-UNE.
Atividade Profissional Assessor da Prefeitura Municipal de Jaguaquara-BA, 1987-1990; assessor jurídico dos sindicatos: músicos e profissionais do Estado da Bahia, SINDIMÚSICOS, 1985-1990, Trabalhadores em Telecomunicações, SINTEL, 1986-1988, Empregados e Entidades Culturais e Recreativas, SENALBA, 1986-1990, Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do Estado da Bahia, Trabalhadores da Construção Civil de Candeias-BA, Simões Filho-BA, São Francisco do Conde-BA e Madre de Deus-BA, SINTICCAN, 1986-1990, Trabalhadores em Processamento de Dados SINDADOS, 1987-1990, Servidores Públicos Municipais de Esplanada-BA, 1987-1991, Trabalhadores da Indústria de Destilação e Refino de Petróleo do Estado da Bahia, SINDPETRO, 1989-1990, Trabalhadores em Limpeza e Asseio do Estado da Bahia, SINDILIMP, 1990; membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos, 1995. Assessor jurídico do PT na Assembléia Legislativa da Bahia, 1987-1990. Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia de 04/05/2009 a 31/03/2010. Secretário Estadual de Turismo da Bahia, jan/2015 - jan/2016; Secretário Estadual de Desenvolvimento Urbano, nov/2019-set/2021 . Nomeado para o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios em 16/09/2021.
Mandato Eletivo Deputado estadual pelo Partido dos Trabalhadores-PT, 1991-1995, e reeleito pelo PT, 1995-1999. Deputado federal pelo PT, 1999-2003, reeleito, PT, 2003-2007 e 2007-2011, 2011-2015, 2015-2019, 2019-2023 . Licenciou-se de 04/05/2009 a 31/03/2010, e, novamente, de 28/11/2019 a 16/09/2021.
Filiação Partidária
PT, 1980 - 2021;
Atividade Partidária Membro do Diretório Estadual do PT, BA, 1986; delegado do PT no Tribunal Regional Eleitoral, 1987; vice-líder do PT, ALBA, 1991; presidente do PT, 1991-1992 e 1995-1996; líder do PT, ALBA, 1992; presidente do diretório regional do PT na Bahia ; líder do PT, ALBA, 1992; líder do PT, CF, 2003-jan.2004; vice-líder do PT, CF, 2004, mar.2007- abr.2008.
Atividade Parlamentar Na Assembléia Legislativa, presidente da Comissão de Direitos Humanos (1992-1999); vice-presidente da Comissão Especial Processante, (1995-1999); relator da Comissão Especial Acompanhamento de Revisão Constitucional, 1995; titular das Comissões: Fiscalização e Controle (1991-1994), Especial para Apurar Incidentes no Plenário (1991), CPI para Apurar Corrupção OAS (1992), Estudos Sobre Regimento Interno da Assembléia Legislativa (1992-1993), Finanças e Orçamento (1995-1996), CPI para Apurar Adoções de Crianças por Estrangeiros na Bahia (1995-1997), Especial Processante (1995), Direitos Humanos (1998-1999); suplente das Comissões: Elaboração das Leis Complementares (1991), Saúde e Saneamento (1991-1992), Especial para Combate aos Efeitos da Seca (1991-1992), Especial de Divisão Territorial (1993-1994), Constituição e Justiça (1995-1998), Fiscalização e Controle (1995-1998), Especial sobre a Intervenção do Banco Econômico (1995), Finanças e Orçamento (1997-1998), Especial sobre Código de Ética e Decoro Parlamentar (1996-1999). No Congresso Nacional: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: Suplente; Comissão Mista Levantar as Causas e Efeitos da Violência, Suplente. Na Câmara dos Deputados: Comissões Permanentes: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: titular, suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: titular, 3/2005-3/2006, 3/2006, 1/2007 , 14/2/2007, 6/2/2008, 28/2/2008 e suplente, 3/2005; Constituição e Justiça e de Redação: titular e suplente; Direitos Humanos e Minorias: Presidente, Primeiro-Vice-Presidente, titular e suplente, 3/2006, 1/2007; Finanças e Tributação: titular; Fiscalização Financeira e Controle: titular; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: titular, 3/2005 , suplente, 3/2005-3/2006; Trabalho , Administração e Serviço Público, suplente, 14/2/2007, 6/2/2008, 24/3/2008; Viação e Transportes: titular. Comissões Especiais: Combate à Violência: suplente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: suplente; PEC nº 151/95, Segurança Pública: tilular e suplente; PEC nº 227/04, Reforma da Previdência: titular; PEC N.308/04; Polícias Penitenciárias: presidente 13/6/2007 e titular, 30/5/2007,PEC n. 358/05; Reforma do Judiciário: supl. 5/2006; PEC n. 487/05, Defensoria Pública: relator 5/2006 e titular 5/2006,PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: titular, 5/2005-2/2006;PL 01/07, Salário Mínimo: suplente 7/3/2007, PL nº 5186/05, Altera a Lei Pelé: titular, 6/2005. Comissões Externas: Conflito entre Médicos Baianos e Planos de Saúde: titular-; Plataforma da PETROBRAS P-36: titular. CPI: Avanço e Impunidade do Narcotráfico: titular; Crise no Sistema Tráfego Aéreo: suplente 3/5/2007- 3/10/2007. Escutas Telefônicas Clandestinas: relator 19/12/2007- e titular 18/12/2007; Extermínio no Nordeste: suplente; Tortura e Maus Tratos: Suplente; Tráfico de Órgãos Humanos: titular e suplente. CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES: Grupo de Trabalho Mata Atlântica II: Titular.
Condecorações Troféu Destaque nas Comissões, Comitê de Imprensa da Assembléia Legislativa, 1993.
Missões Oficiais Representante da Câmara dos Deputados: em visita à China, a convite da Assembléia Popular, 2000; I Reunião Anual da Comissão de Direitos Humanos da ONU, Genebra, Suíça, 2001; Observador Parlamentar à Assembléia Especial da ONU para discussão do HIV/AIDS, Nova York, EUA, 2001; III Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, África do Sul, 2001; presidente da Comissão de Direitos Humanos na Delegação Parlamentar em visita a República de Cuba, 2002; palestrante sobre Violência Política no Brasil, em audiência com a CIDH, e no Center for Brazilian Studies, Columbia University, Washington e Nova York, EUA, 2002.
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