PERFIL DO DEPUTADO



Dep. Jutahy Júnior
DADOS PESSOAIS

Nome: Jutahy Magalhães Júnior

Profissão: Advogado

Nascimento: 14/10/1955, Salvador-BA

Filiação: Jutahy Borges Magalhães e Mercedes Carvalho Brito Magalhães

Sexo: Masculino

Cônjuge: Jacqueline Sily de Assis Magalhães

Filhos: Jutahy Neto e Lavínea

Formação Educacional Formou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Bahia-UFBA, 1977, Salvador. Especializou-se em Direito pela UFBA, 1995-1996.
Atividade Profissional Chefe de gabinete da vice-presidência da Mesa Diretora, ALBA, 1975-1979; secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, 1988-1989; ministro de Estado do Bem-Estar Social, 1992-1993.
Mandato Eletivo Eleito deputado estadual pela Aliança Renovadora Nacional-ARENA, 1979-1983. Deputado federal, pelo Partido Democrático Social, PDS, 1983-1987; reeleito Constituinte pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB, 1987-1991, licenciou-se de jan.1988 a 1989; deputado federal (Congresso Revisor) pelo Partido da Social Democracia Brasileira, PSDB, 1991-1995, licenciou-se de out.1992 a dez.1993, reelegeu-se deputado federal pelo PSDB, 1999-2003, 2003-2007, 2007-2011 e 2011-2015.
Filiação Partidária
ARENA; PDS, 1978 - 1985; MDB, 1985 - 1989; PSDB, 1989 - ;
Atividade Partidária Vice-líder da Maioria, ALBA, 1979; vice-líder do PDS, ALBA, 1980; vice-líder do PMDB, CF, 1989; vice-líder do PSDB, CF, 1990-1992, 1999, 2004; 1º vice-líder do PSDB, CF, 1999-2001; vice-líder do Bloco PSDB, PTB, CF, 2000; líder do Bloco PSDB/PTB, CF, 2001; líder do PSDB, CF, 2001-2004, 2006-2007; vice-líder do PSDB, CF, 2004-2006, 2007-2008, 2010; presidente do PSDB da Bahia, 1995-1999 e 2005-2006.
Atividade Parlamentar Na Assembléia Legislativa, titular da Comissão: Constituição e Justiça (1980-1982); suplente das Comissões: Constituição e Justiça (1979), Redação Final (1979-1980), Agricultura e Incentivo Rural (1981-1982). Na Câmara dos Deputados, ANC: Subcomissão do Poder Executivo, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: titular; Subcomissão dos Estados, da Comissão da Organização do Estado: suplente. CN: Comissão Representativa do Congresso Nacional: suplente. CD: Comissões Permanentes: Constituição e Justiça e de Cidadania: titular, 3/2005, 2007, 2008-2010; Constituição e Justiça e de Redação: titular e suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: suplente; Interior: titular; Minas e Energia: suplente; Relações Exteriores: titular e suplente; Seguridade Social e Família: suplente; Turismo e Desporto: suplente, 3/2005. Comissões Especiais: PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: segundo vice-presidente; PEC nº 96/92, Modificações na Estrutura do Poder Judiciário: titular e suplente; PEC nº 98/99, Atribuições de vice-prefeito: suplente; PEC nº 101/03, Reeleição da Mesa: titular; PEC nº 137/99; Sub teto: suplente; PEC nº 472-D/97, suplente; PEC nº 637/99, Prorrogação da CPMF: primeiro vice-presidente e titular; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: suplente; PL nº 5186, Altera Lei Pelé: suplente, 8/2005; PLP nº 10/99, Regime de Previdência Complementar: suplente; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: suplente; PL nº 5186/05, Altera a Lei Pelé: suplente, 6/2005-8/2005. Suplente da comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional-CREDN, 2007 e SUBCIJAP, 2007; titular PEC nº 446/05, processo eleitoral, 2005; titular PEC nº 22/99, autoriza o divórcio após um ano, 2007-2010; Comissão Permanente Constituição e Justiça e de Cidadania, titular, 2011; Trabalho Administração e Serviço Público, suplente, 2011. Comissão Especial - Trabalho Terceirizado, titular, 2011.
Condecorações Ordem de Rio Branco, Grande-Oficial, Ordem do Mérito do Estado da Bahia, Grande-Oficial, Medalha do Mérito Marechal Argolo, PM, BA, Mérito Naval, Grande Oficial, M.M., Mérito Tamandaré, MM, 2001, e o prêmio "Dia Mundial sem Tabaco", OMS e OPAS, 2002. Mérito Anhanquera, Estado de Goiás, 2006.
Missões Oficiais Representante da Câmara dos Deputados, em visita oficial à França, para tratar sobre áreas ligadas ao desenvolvimento econômico e social da Bahia, Paris, 2001.
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Atualização dos dados biográficos:

Departamento de Pesquisa

Email: departamentopesquisa@alba.ba.gov.br