PERFIL DO DEPUTADO



Dep. João Almeida
DADOS PESSOAIS

Nome: João Almeida dos Santos

Profissão: Geólogo

Nascimento: 23/05/1946, Brejões-BA

Filiação: Antônio Pereira dos Santos e Sizínia Arruda dos Santos

Sexo: Masculino

Cônjuge: Marina de Sant'Ana Lopes

Filhos: Rachel, João Lucas, Joana e Luzia

Constituinte: Sim

Formação Educacional Cursou o Primário no Grupo Escolar Teodoro Sampaio, Brejões, o Secundário no Seminário Imaculada Conceição, Amargosa-BA e Colégio Estadual da Bahia-Central, Salvador-BA. Formou-se em Geologia pela Universidade Federal da Bahia-UFBA, Salvador, 1969; secretário executivo nacional dos estudantes de Geologia da UFBA, 1966, presidente e secretário do Diretório Acadêmico da Escola de Geologia da UFBA, 1967; presidente do Diretório Central - DCE/UFBA, 1968; membro do Conselho Universitário 1966-1968, membro do Conselho Social de Vida Universitária-CSVU da UFBA, 1986.
Atividade Profissional Técnico e dirigente de empresas privadas nos setores de mineração, agricultura, construção civil e saneamento. Diretor técnico da Companhia de Engenharia Rural-CERB, BA, 1975-1977, assistente do prefeito de Salvador, BA, 1986-1987; presidente da Associação Baiana de Geólogos, membro do Conselho Diretor do Clube de Engenharia da Bahia, membro da Comissão de Reforma Administrativa da UFBA, 1967-1968; diretor da Fundação João Mangabeira, 1985-1986.
Mandato Eletivo Eleito deputado estadual Constituinte pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro-PMDB, 1987-1991. Deputado federal, PMDB, 1991-1995, reeleito PMDB, 1995-1999 e pelo Partido Social da Democracia Brasileira-PSDB, 1999-2003, 2003-2007 e 2007-2011.
Filiação Partidária
MDB; MDB; PSDB;
Atividade Partidária Vogal da Executiva Regional do PMDB, 1984-1986; líder da Maioria, ALBA, 1989-1990 e líder do PMDB, ALBA, 1989-1990; vice-líder do PMDB, CF, 1991-1993; vice-líder do PSDB, CF, 1999; vice-líder do bloco PSDB/PTB, CF, 2000-2001.
Atividade Parlamentar Na Assembléia Legislativa, presidente das Comissões: Educação, Esportes e Serviço Público, (1987-1988), Reforma Administrativa (1987); relator da Comissão para Elaboração do Regimento Interno (1988); titular das Comissões: Minas, Energia, Ciência e Tecnologia (1987-1988), CPI da Violência e CPI da Companhia de Navegação Baiana (1989). CONGRESSO NACIONAL: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: titular e suplente; Comissão Mista Participação dos Trabalhadores nos Lucros ou Resultados da Empresa: titular. Na Câmara dos Deputados: Comissões Permanentes: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: titular e suplente; Constituição e Justiça e de Cidadania: titular, 3/2005-9/2005, 9/2005-3/2006, 3/2006-1/2007, suplente, 17/5/2007-6/2/2008; Constituição e Justiça e de Redação: suplente; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias: titular; Defesa Nacional: suplente; Desenvolvimento Urbano e Interior: suplente; Direitos Humanos: suplente; Direitos Humanos e Minorias: suplente, 3/2005, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 5/3/2008; Economia, Indústria e Comércio: titular; Finanças e Tributação: suplente; Fiscalização Financeira e Controle: titular e suplente, 3/2005-3/2006; Minas e Energia: suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008; Relações Exteriores e de Defesa Nacional: titular, 14/2/2007-6/2/2008, 5/3/2008; Trabalho, Administração e Serviço Público: suplente; Viação e Transportes: titular. Comissões Especiais: Atualização da Legislação Eleitoral e Partidária: relator e titular; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: titular; Legislação Eleitoral e Partidária: Relator; Lei da Anistia: titular, 31/3/2008; Reforma Política: titular; PEC nº 3/99, Período de Mandato Eletivo: relator e titular; PEC nº 20/95, Parlamentarismo: suplente; PEC nº 22/95, Elimina o Segundo Turno das Eleições Estaduais, Distrital e Municipais: titular; PEC nº 007/03, Agentes Comunitários da Saúde: titular, 6/2005-; PEC nº 24/91, Eleição Distrital Mista: titular; PEC nº 33/99, Juízes Classistas: suplente; PEC nº 43/95, Alistamento Eleitoral: titular; PEC nº 45/91, Altera Legislação Eleitoral: titular; PEC nº 57/95, Voto Facultativo: presidente e titular; PEC nº 277/00, Combustíveis: titular; PEC nº 294/95, Benefícios aos Ex-Integrantes do Batalhão de Suez: titular; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral: Presidente, 10/2005- e titular, 10/2005-; PEC nº 438/01, Trabalho Escravo: suplente; PEC nº 472-D/97, Regulamentação de Medidas Provisórias: suplente; PEC nº511/06, Edição de Medidas Provisórias: titular, 13/2/2008; PEC nº 524/02, Revitalização Bacia do São Francisco: titular; PEC nº 544/02, Tribunais Federais Regionais: titular; PEC nº 548/02, Coligações Eleitorais: titular, 5/2005-2/2006; PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo: titular; PEC nº 639/99, Proíbe Reeleição: titular; PL 146/03, Licitações e Contratos: titular-; PL nº 824/91, Propriedade Industrial: suplente; PL nº 1610/96, Exploração Recursos de Terras Indígenas: titular, 19/12/2007; PL nº 2.546/03, Parceria Público-Privada: terceiro vice-presidente- e titular-; PL nº 2.695/97, Eleições de 1998: titular; PL nº 3.198/00, Estatuto da Igualdade Racial: titular; PL nº 3.981/93, Produtos que Contenham Asbesto/Amianto: titular; PL nº 6264/05, Estatuto da Igualdade Racial: titular, 10/3/2008; PL nº 6.666/06, Lei do Gás: Presidente, 4/2006-1/2007 e titular, 4/2006- 1/2007 e suplente 16/3/2007;PL 7709/07, Licitações e Contratos: titular, 6/3/2007-25/4/2007; PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal: suplente; PLP nº 76/03, SUDENE: titular; Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional: suplente; Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados: titular; Reforma Política: Relator e titular-. Comissões Externas: Audiências Preparatórias I Conferência de Combate ao Racismo: titular; Conflito entre Médicos Baianos e Planos de Saúde: titular-. CPI: FINOR: titular e suplente; Privatização Setor Elétrico: titular.
Condecorações Medalha de Reconhecimento Constituinte 1989, Assembléia Legislativa da Bahia, 1990.
Missões Oficiais Observador do XLVIII Assembléia das Nações Unidas, Nova York, EUA, 1993.
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Atualização dos dados biográficos:

Departamento de Pesquisa

Email: departamentopesquisa@alba.ba.gov.br