PERFIL DO DEPUTADO



Dep. Félix Mendonça
DADOS PESSOAIS

Nome: Félix de Almeida Mendonça

Profissão: Engenheiro Civil e Construtor

Nascimento: 23/03/1928, Conceição do Almeida-BA

Falecimento: 26/06/2020

Filiação: Manoel Gomes de Mendonça e Maria Anunciação Almeida Mendonça

Sexo: Masculino

Cônjuge: Maria Helena de Almeida Mendonça

Filhos: Cristina, Félix e Andréa

Constituinte: Sim

Formação Educacional Formou-se em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, 1955.
Atividade Profissional Auxiliar de engenharia na Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia, 1950-1969; engenheiro de obras da Companhia Comercial e Construtora DELTA Ltda, Ilhéus-BA, 1956-1969; engenheiro - residente, terraplanagem do DERBA, 1960-1961; secretário de Obras Públicas da Prefeitura Municipal de Itabuna-BA, 1961-1962; chefe do Departamento de Obras Industriais da CONSTROL - Comércio e Industria de Construção, Salvador-BA, 1972-1975; engenheiro de produção da Santa Helena Incorporações e Construções S. A.; consultor da MRM Construções S. A., 1990.
Mandato Eletivo Eleito prefeito de Itabuna, 1963-1966; deputado estadual pela Aliança Renovadora Nacional - ARENA, 1967-1971; deputado federal pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB, 1983-1987, reeleito, 1991-1995, 1995-1999, 1999-2003; deputado federal pelo Partido da Frente Liberal - PFL, 2003-2007, reeleito, PFL, 2007-2011.
Filiação Partidária
ARENA; PDS; PFL; PTB; PTN; UDN;
Atividade Partidária Vice-líder da Maioria, ARENA, ALBA, 1968-1969; vice-líder do PTB, CF, 1993, 1997-2000, 2003; vice-líder do Bloco PFL/PTB, CF, 1995-1996; vice-líder do Bloco PSDB/PTB, CF, 2001; vice-líder do PFL, CF, 2005.
Atividade Parlamentar Na Assembléia Legislativa, 4º secretário da Mesa Diretora (1967); titular das Comissões: Redação, Revisão Legislativa e Leis Complementares (1968), Ciência e Tecnologia, Economia e Desenvolvimento (1969-1970) Constituição e Justiça (1969-1970); suplente das Comissões: Constituição e Justiça (1968), Finanças, Orçamento e Contas (1969-1970); Congresso Nacional: titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização; suplente da Comissão da CPI Mista Sistema Financeiro de Habitação. Na Câmara dos Deputados, Comissões Permanentes: presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural; primeiro vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação; titular das Comissões: Agricultura e Política Rural, Finanças e Tributação (2005), Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (2006), Minas e Energia; suplente das Comissões: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (2005), Agricultura e Política Rural, Economia, Indústria e Comércio, Finanças e Tributação, Seguridade Social e Família; Comissões Especiais: titular das Comissões: PEC nº 1/95, Reeleição, PEC nº 53/99, Sistema Financeiro, PEC nº 57/99, Fundo Nacional Desenvolvimento Semi-Árido, PEC nº 81/95, Cria Imposto sobre Distribuição de Combustíveis, PEC nº 175/95, Altera o Capítulo do Sistema Tributário Nacional, PEC nº 256/95, Competência à União para Instituir Contribuição Provisória sobre Movimento Financeira, PEC nº 347/96, Posse do Presidente da República, PEC nº 407/01, Prorrogação da CPMF, PEC nº 534/01, Guardas Municipais, PL nº 824/91, Propriedade Industrial, PL nº 4.874/01 Estatuto do Desporto, Política Nacional de Habitação, PLP nº 18/99, Responsabilidade Fiscal, Projeto em Trâmite Sistema Financeiro Nacional, Projetos de Lei Legislação Tributária, Reforma da Previdência, Questão do Desemprego; suplente das Comissões: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Amenizar Tributação Cumulativa, Crimes de Responsabilidade do Presidente da República, PEC nº 1/95, Reeleição, PEC nº 4/95, Concessão e Distribuição do Gás Canalizado, PEC nº 40/03, Reforma da Previdência, PEC nº 53/99, Sistema Financeiro, PEC nº 472/97, Altera Arts. 48, 62 e 84, Edição de Medida Provisória, PEC nº 598/98, Idade Mínima para Cargo Eletivo, PEC nº 618/98, Patrimônio Genético, PL nº 1.210/95, Política Nacional do Petróleo, Questão do Desemprego, Seca do Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas; Comissões Externas: titular da Comissão da CPI: Fuga de Capital e Evasão de Divisas do Brasil; suplente da Comissão de Fiscalização dos Atos do Executivo; Conselhos, Frentes e Grupos Parlamentares: titular das Comissões: Conselhos de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, Grupo de Trabalho Transposição do Rio São Francisco; na Câmara Federal, titular das comissões: Finanças e Tributação, 2007, Subcomissão Especial da Seguridade Social, Privada e Fundo de Pensão, SUBSEGSO, 2007; suplente das comissões: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, CAPADR, 2007, subcomissão Especial do Sistema Financeiro, Bancário, Cooperativas de Crédito, Consórcios, SUBSISFI, 2007.
Condecorações Medalha do Pacificador, MEX, 1991.
Missões Oficiais Observador Parlamentar junto à Assembléia Geral da ONU, Nova York, EUA, 1995.
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Atualização dos dados biográficos:

Departamento de Pesquisa

Email: departamentopesquisa@alba.ba.gov.br