PERFIL DO DEPUTADO



Dep. Peçanha Martins
DADOS PESSOAIS

Nome: Álvaro Peçanha Martins

Profissão: Advogado e Juiz de Direito

Nascimento: 06/03/1912, Salvador-BA

Falecimento: 19/12/1993

Filiação: Francisco Martins Júnior e Mariana Peçanha Martins

Cônjuge: Guiomar Castro Peçanha Martins

Filhos: Francisco e Solange

Formação Educacional Cursou o Primário no Colégio Vitor Soares e Grupo Escolar Rio Branco e o Complementar no Líceu Salesiano de Salvador e no Instituto Baiano de Ensino, Salvador. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Bahia, 1936.
Atividade Profissional Fiscal do trabalho, 1938; advogado, 1946; conselheiro do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, onde foi reeleito sucessivas vezes, presidente de 1966 a 1968. Assistente jurídico do Ministério da Justiça, 1950; juiz Federal da 1ª Vara da Bahia, 1966/1967; ministro do Tribunal Federal de Recursos, 1969; suplente do Conselho da Justiça Federal para o biênio 1969/1971; membro efetivo do Conselho da Justiça Federal, 1971; corregedor geral da Justiça Federal, biênio 1971/1973; suplente de juiz do Tribunal Superior Eleitoral, biênio 1972/1974, reconduzido ao cargo de juiz substituto do TSE para o biênio de 1974/1976. Juiz efetivo do Tribunal Superior Eleitoral, 1975; presidente do Tribunal para o biênio de 1977 a 1979, aposentou-se em 1982. Fundador da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, presidente para o biênio 1986-1988.
Mandato Eletivo Eleito deputado estadual pelo Partido Libertador - PL, 1955-1959.
Filiação Partidária
PL;
Atividade Partidária Vice-líder do PL, ALBA, 1955-1957.
Atividade Parlamentar Na Assembléia Legislativa, presidente da Comissão de Educação, Cultura e Arte (1957); titular das Comissões: Educação, Cultura e Arte (1955-1956, 1958), Serviço Público (1955, 1957-1958), Constituição e Justiça (1956); suplente das Comissões: Agricultura (1955, 1957-1958), Constituição e Justiça (1955, 1957-1958).
Condecorações Ordem do Mérito do Trabalho no Grau de Grande Oficial; Ordem do Mérito da Bahia no Grau de Grande Oficial; Ordem do Rio Branco; Mérito Judiciário Militar no Grau de Grã-Cruz; Mérito de Brasília no grau de Grande Oficial; Ordem do Mérito Militar no Grau de Grande Oficial e a Medalha da Faculdade de Direito de Caruaru. Outorgado "in memorian" a Comenda Ruy Barbosa no encerramento do Seminário "Advocacia a Caminho no Novo Século", entregue a seu filho, ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Peçanha Martins, OAB, 2000.
Obras e Trabalhos Discursos publicados no Relatório dos Trabalhos de 1977, em separata e nos jornais do Brasil e na Revista do 30º aniversário do Tribunal Federal de Recursos.
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Atualização dos dados biográficos:

Departamento de Pesquisa

Email: departamentopesquisa@alba.ba.gov.br