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PRESIDÊNCIA - Nelson Leal exorta classe política a fortalecer instituições para garantir democracia

Publicado em: 27/03/2019 21:43
Setor responsável: Notícia

SandraTravassos/AgênciaALBA
Ao participar da solenidade de abertura da 1ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) de 2019, na manhã desta quarta-feira (27), no Centro de Eventos do Senai-Cimatec, em Salvador, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Nelson Leal (PP), chamou a atenção para a importância de se buscar, “nesse delicado momento da vida nacional”, o fortalecimento dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, como forma de garantir a proteção da sociedade.


“A vida política brasileira passa por um momento muito delicado, de conflito entre poderes, a se exigir muita maturidade e bom senso das autoridades do Brasil, de todas as esferas de poder. Por isso é essencial que busquemos fortalecer o funcionamento das instituições, notadamente dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, para que possamos preservar a democracia e os direitos humanos”, exortou Nelson Leal.


O presidente do Legislativo baiano integrou a mesa de honra do evento, que se estende até a sexta-feira (29), ao lado da chefe do Ministério Público Estadual (MPE), procuradora Ediene Lousado, do defensor público geral, Rafson Ximenes e outras autoridades públicas baianas. Temas de grande relevância para a preservação do estado democrático de direito serão debatidos por meio de sete comissões permanentes.


O chefe da ALBA destacou que nos momentos de crise múltipla, os mais conturbados da vida política nacional, é quando mais se exige o respeito aos regramentos constitucionais, como forma de se impedir a violação às garantias individuais.

“Esse encontro tem grande importância para a proteção da sociedade, com essa atuação irmanada dos procuradores-gerais, sobretudo quando as instituições e a democracia são atacadas. O Ministério Público da Bahia ganha cada vez mais credibilidade, bem como todo o Conselho de Procuradores-gerais”, comentou, o parlamentar.


Ediene Lousado fez o discurso de abertura e lembrou dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da Organização das Nações Unidas (ONU). A procuradora-chefe enfatizou que o MPE está atento às violações, “multiplicando nossas ações com as boas práticas e respeito aos princípios constitucionais”.


Ediene salientou também os 30 anos da Constituição Federal, chamada de Constituição Cidadã, a mais avançada da história do país e uma das melhores do mundo, no que tange à garantia dos direitos humanos.
DIREITOS

O Grupo Nacional de Direitos Humanos é um órgão do Conselho Nacional de Procuradores-gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG), que tem como finalidade a promoção, proteção e defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos.


O grupo atua através de comissões permanentes, nas áreas de defesa da saúde; direitos das pessoas com deficiência e do idoso; infância e juventude; direitos humanos; violência doméstica e familiar contra a mulher; educação; e meio ambiente, habitação, urbanismo e patrimônio cultural.


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