Quarta-feira , 24 de Abril de 2019

ATIVIDADE LEGISLATIVA
RESUMO DE PAUTA
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RESUMO DE PAUTA DE 22/04/2019 ATÉ 01/05/2019
COMISSÃO PERMANENTE (Ordinária)

COMISSÃO DE AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
Terça-feira , 23 de Abril de 2019
Nº REUNIÃO: 5
LOCAL: Sala Jadiel Matos
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

EDUARDO SALLES, JUSMARI OLIVEIRA

SECRETÁRIO

JANARY ANDRADE LEITE

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA

1- Deliberação para realizar em conjunto com a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo a Audiência Pública para a exposição das ações de logística e infraestrutura programadas pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia com a participação do Secretário Marcos Cavalcante.
2- Definir as datas para Audiência na exposição de Irecê e no Bahia Farm Show em Luís Eduardo Magalhães. 
COMISSÃO PERMANENTE (Ordinária)

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Terça-feira , 23 de Abril de 2019
Nº REUNIÃO: 7
LOCAL: Sala Luis Cabral
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

ROSEMBERG LULA PINTO , ZÉ RAIMUNDO LULA

SECRETÁRIO

RAINILDES CERQUEIRA ROCHA, VALERIA SIMOES DE OLIVEIRA DA SILVA

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
Apreciação dos pareceres:



1. Projeto de Lei Nº 20.125/2012 - Dep. Maria del Carmen - Dispõe sobre a criação do procedimento de notificação compulsória da violência contra a mulher, em serviços de urgência e emergência, bem como na unidade básica de saúde, na rede pública e privada, no âmbito do Estado da Bahia.
Relator: Dep. Samuel Júnior
Parecer: Contrário.
 * Aguardando Redação do Vencido em 04/04/2019.
*Devolvido Parecer do Voto Vencedor em 08/04/2019.


2. Projeto de Lei Nº 21.223 /2015- Dep. Ivana Bastos - Dispõe sobre a Política Estadual de Assistência aos Filhos (as) de Mulheres Apenadas e dá outras providências.
Relator: Dep. Vitor Bonfim
Parecer: Contrário.
* Pedido de Vista do Dep. Alan Sanches em 02/04/2019.
* Devolvido o pedido de Vista com o voto contrário ao parecer do relator em 09/04/2019.


3. Projeto de Lei Nº 22.872/2018 - Dep. Mirela Macedo - Dispõe sobre percentual mínimo de participação de mulheres nos Conselhos de Administração das Empresas Públicas Estaduais, suas subsidiárias e controladas e demais empresas em que o Estado da Bahia, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto. 
Relator: Dep. Antônio Henrique Júnior
Parecer: Contrário.
* Pedido de Vista do Dep. Vitor Bonfim em 02/04/2019.
*Devolvido o pedido de Vista sem o voto em 15/04/2019.


4. Projeto de Lei Nº 21.235/2015 - Dep. Roberto Carlos - Dispõe sobre reserva de vagas em estacionamentos públicos e privados para veículos conduzidos por mulheres gestantes, ou acompanhadas de crianças de até um ano e meio de idade no estado da Bahia e dá outras providências.
Relator: Dep.  Paulo Câmara
Parecer: Contrário.

5. Projeto de Lei Nº 22.194/2017 - Dep. Marcell Moraes - Dispõe sobre punição e mecanismos de fiscalização contra pessoas jurídicas, estabelecer códigos de vestimenta diferenciados entre homens e mulheres, no Estado da Bahia.
Relator: Dep.  Euclides Fernandes
Parecer: Contrário.

6. Projeto de Lei Nº 22.537/2017 - Dep. Euclides Fernandes - Dispõe sobre a reserva de , no mínimo, 25% (vinte e cinco por cento) das vagas de emprego na área da construção civil de obras públicas, para pessoas do sexo feminino.
Relator: Dep.  Paulo Câmara
Parecer: Contrário.

7. Projeto de Lei Nº 23.111/2019 - Dep. Ivana Bastos - Dispõe sobre o atendimento por policiais do sexo feminino nas Delegacias de Polícia do estado da Bahia às mulheres vítimas de violência e dá outras providências.
Relator: Dep. Alan Sanches
Parecer: Favorável.

8. Projeto de Lei Nº 16.056/2007 - Dep. Euclides Fernandes - Dispensa de parte da jornada de trabalho a servidora pública que seja mãe, esposa ou companheira, tutora, curadora ou responsável por pessoa portadora de necessidades especiais.
Relator: Dep.  Robinson Almeida Lula
Parecer: Contrário.

9. Projeto de Lei Nº 23.077/2019 - Dep. Kátia Oliveira - Dispõe sobre o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência, usuários do Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal, e dá outras providências.
Relator: Dep.  Paulo Câmara
Parecer: Favorável.
COMISSÃO PERMANENTE (Ordinária)

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E SEGURANÇA PÚBLICA
Terça-feira , 23 de Abril de 2019
Nº REUNIÃO: 9
LOCAL: Sala Herculano Menezes
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

MARCELINO GALO LULA, NEUSA LULA CADORE

SECRETÁRIO

ELBANI DE OLIVEIRA SOUSA

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
1-Aprovar  Audiência para apresentação do Plano da Defensoria Pública do Estado (DPE/BA);

2- Encaminhamentos  das atividades definidas pela Comissão;

3- O que ocorrer.
COMISSÃO PERMANENTE (Ordinária)

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TEC. E SERVIÇO PúBLICO
Terça-feira , 23 de Abril de 2019
Nº REUNIÃO: 7
LOCAL: Sala José Amando
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

FABÍOLA MANSUR

SECRETÁRIO

NINA CLARA AMORIM DIAS

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
1- Apreciação do Parecer ao PL 22.450/2017
Procedência: Dep. Pedro Tavares
que, "Institui a Campanha Estudante Consciente na rede estadual de ensino na Bahia." 
Relatora: Dep. Fabíola Mansur
Parecer: Favorável

2- O que ocorrer. 
COMISSÃO PERMANENTE (Ordinária)

COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO,FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
Terça-feira , 23 de Abril de 2019
Nº REUNIÃO: 7
LOCAL: Sala Jairo Azi
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

MARCELO NILO, ROBINHO

SECRETÁRIO

IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA

1) Apreciação dos pareceres aos Ofícios:

a)  Of. 1.435/2013
     Procedência: Tribunal de Contas do Estado  " Encaminha a Prestação de Contas e o Relatório de Atividades deste Tribunal  de Contas, referente ao exercício de 2012             Relator: Deputado Luciano Simões            Parecer: Favorável

b)  Of. 1.657/2015
     Procedência: Tribunal de Contas do Estado    " Encaminha a Prestação de Contas e o Relatório de Atividades deste Tribunal de Contas, referente  ao Exercício de 2014"           Relator: Deputado Bobô                     Parecer:  Favorável

2) O que ocorrer.
COMISSÃO PERMANENTE (Audiência Pública)

COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Terça-feira , 23 de Abril de 2019
Nº REUNIÃO: 2
LOCAL: Sala Jairo Azi
TIPO: Audiência Pública
PRESIDENTE

HILDÉCIO MEIRELES, PEDRO TAVARES

SECRETÁRIO

RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
1- Audiência Pública com o Secretário de Infraestrutura, Dr. Marcus Cavalcante, com o objetivo de discutir a: "Programação de investimentos da Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado para os próximos anos."
COMISSÃO PERMANENTE (Ordinária)

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, SECA E RECURSOS HÍDRICOS
Quarta-feira , 24 de Abril de 2019
Nº REUNIÃO: 6
LOCAL: Sala Eliel Martins
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

FÁBIO SOUTO, JOSÉ DE ARIMATEIA

SECRETÁRIO

RAIANA DE OLIVEIRA PACHECO

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
1- Definir data para visita ao DNOCS- Departamento Nacional de Obras Contra as Secas /Fortaleza e ratificar a visita à Barragem de Apertado, na cidade de Mucugê, no dia 25 de abril, quinta-feira;
2- O que ocorrer.
COMISSÃO PERMANENTE (Ordinária)

COMISSÃO DE SAÚDE E SANEAMENTO
Terça-feira , 23 de Abril de 2019
Nº REUNIÃO: 4
LOCAL: Sala Eliel Martins
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

ALAN CASTRO, ALEX DA PIATÃ

SECRETÁRIO

NANCY LIMA PINTO DA SILVA

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
1 - Colocar em votação Audiências novas e remarcar, as anteriores que não foram realizadas;

2 - O que ocorrer.
COMISSÃO PERMANENTE (Ordinária)

COMISSÃO DOS DIREITOS DA MULHER
Quarta-feira , 24 de Abril de 2019
Nº REUNIÃO: 6
LOCAL: Sala José Amando
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

LUIZA MAIA LULA, MIRELA MACEDO, OLIVIA SANTANA

SECRETÁRIO

ELBANI DE OLIVEIRA SOUSA

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA

1) Bahia, sede do Parlamento Feminista;

2) Duplicidade de Projetos de Leis voltados para as mulheres e a retomada do acordo de votação de Projetos de interesse das mulheres;

3) Proposta de publicação de um periódico da Comissão;

4) Apreciação do Parecer ao PL 21.294/2015 de Procedência do Dep. Aderbal Fulco Caldas 
que, "Institui o Programa Mãe Adolescente na Escola, com o objetivo de diminuir a incidência de gravidez precoce entre as adolescentes no período escolar." 
Relatora: Dep. Maria del Carmen
Parecer: Favorável
COMISSÃO PERMANENTE (Ordinária)

COMISSÃO ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE
Terça-feira , 23 de Abril de 2019
Nº REUNIÃO: 4
LOCAL: Sala José Amando
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

BIRA CORÔA LULA, FÁTIMA NUNES LULA

SECRETÁRIO

JOSE JORGE LOPES DOS SANTOS

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
1- Definir as datas das Audiências Públicas já aprovadas.

2- O que ocorrer.
COMISSÃO PERMANENTE (Ordinária)

COMISSÃO ESPECIAL DE ASSUNTOS TERRITORIAIS E EMANCIPAÇÃO
Quarta-feira , 24 de Abril de 2019
Nº REUNIÃO: 7
LOCAL: Sala Jadiel Matos
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

OSNI CARDOSO LULA DA SILVA,

SECRETÁRIO

IARA MARIA LOUREIRO DE OLIVEIRA

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
1) O que ocorrer.
COMISSÃO PERMANENTE (Ordinária)

COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Quarta-feira , 24 de Abril de 2019
Nº REUNIÃO: 4
LOCAL: Sala Jadiel Matos
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

MARIA DEL CARMEN LULA, PAULO CÂMARA

SECRETÁRIO

JANARY ANDRADE LEITE, JOANITA CERQUEIRA SALES

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
1 - Definir data para apresentação do Sistema intermodal ,pela SEDUR, na ALBA;

2 - O que ocorrer.
COMISSÃO PERMANENTE (Ordinária)

COMISSÃO ESPECIAL DO COMPLEXO INTERMODAL DA FIOL, PORTO SUL E COMPLEXO VIÁRIO DO OESTE (PONTE S-I)
Quarta-feira , 24 de Abril de 2019
Nº REUNIÃO: 5
LOCAL: Sala Herculano Menezes
TIPO: Ordinária
PRESIDENTE

ANTONIO HENRIQUE JUNIOR

SECRETÁRIO

JOSE JORGE LOPES DOS SANTOS

FONE: (71) 31157260
RAMAL: 57260
RESUMO DA PAUTA
1- O que ocorrer.