PRESIDÊNCIA
MENSAGEM DO PRESIDENTE

Depois de 28 anos de vida pública - iniciada no Executivo ao dirigir os destinos de minha amada Coração de Maria (1989 a 1992) - e no pleno exercício de meu quinto mandato de deputado estadual, assumi a presidência da Assembleia Legislativa da Bahia. Os desafios, sem dúvida, são muitos. As certezas, também.

Uma delas é que a “Casa do Povo” pode e deve, entre suas várias atribuições, contribuir decisivamente para a melhoria da qualidade de vida das pessoas. Outra certeza é o fim da reeleição para a presidência da Casa, dentro de uma mesma Legislatura, para que ela se torne célere, proativa, viva e pulsante, como cabe ser um Poder Legislativo.

A alternância na direção, qualquer que seja a esfera de poder, é condição sine qua non para democratizar as ações e oxigenar as ideias, notadamente na também chamada “Casa do Contraditório”.

Também imprescindível é que a Assembleia Legislativa cumpra a essência da razão de sua existência. Ou seja, que se debruce sobre as proposições legislativas oriundas dos gabinetes, votando os projetos dos parlamentares.

Em razão disso, instituímos a Quarta Parlamentar. Desde então, todas as sessões ordinárias das quartas-feiras estão destinadas à votação de projetos de lei dos deputados. As terças-feiras ficarão para a votação de matérias dos demais poderes.

Dessa maneira, tenho inteira convicção, estaremos trazendo para dentro do Legislativo os interesses dos mais diversos estratos da sociedade – com especial deferência àqueles que mais precisam - materializados na figura dos projetos de lei de nossos pares.

O Colégio de Líderes, composto por um líder de cada bancada, tem a função de elaborar a pauta de votações de projetos oriundos dos parlamentares. A tramitação das matérias será mais rápida, garantindo a integridade do rito legislativo, evitando-se votações em regime de urgência, além de estimular a produção parlamentar.

Este modelo de gestão compartilhada será positivo na medida em que vai privilegiar o funcionamento das Comissões Técnicas, sem contar que é quase uma sentença de morte às decisões monocráticas.

Na esteira dessas mudanças, que vêm se adequar ao novo conceito de gestão, destaco ainda a distribuição das relatorias dos projetos de lei entre os partidos com representação na Casa, proporcional ao número de cadeiras de cada legenda.

Nesse mesmo sentido, sempre com vista à busca da austeridade, instalamos o corte de ponto dos faltosos nas comissões, nas faltas não justificadas, assim como o sistema de ponto eletrônico, como forma de valorizar o servidor que trabalha.

Vamos estabelecer um diálogo maior com os municípios, retornando com o projeto Assembleia Itinerante, que nos permite auscultar melhor os anseios da gente do interior, e construir um forte alinhamento de ações entre a Assembleia e a União dos Municípios da Bahia (UPB).

Tudo isso será possível com a colaboração de todos os atores que formam a Assembleia Legislativa da Bahia, com a força e a liderança de seus 63 deputados, servidores, assessores e colaboradores em geral.

No âmbito da Unale – União Nacional das Assembleias Legislativas - já estamos discutindo uma das principais pautas políticas de interesse das Casas Legislativas do Brasil, que é justamente a ampliação da sua competência legislativa.

Com certeza, teremos uma gestão efetivamente democrática, cumpriremos efetivamente todas as nossas atribuições regimentais, tendo como foco o desenvolvimento da Bahia, com vistas a construir um Estado mais humano e mais justo para o nosso povo.

Angelo Coronel - Presidente da ALBA.

PERFIL DO PRESIDENTE



Cursou o Primário na Escola D. Pedro II, em Coração de Maria, no Colégio 2 de Julho, Salvador-BA, e o Secundário no Colégio Santo Antônio, Feira de Santana-BA, 1974. Curso de Instrumentista na Escola Técnica Federal da Bahia, ETFBA e na União de Cursos da Bahia, UCBA, Salvador, 1978. Formou-se em Engenharia Civil pela Universidade Federal da Bahia-UFBA, 1987. Especializou-se em Tecnologia em Concreto e Matemática Financeira, Clube de Engenharia, 1987.

Eleito prefeito de Coração de Maria pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro, PMDB, 1989-1992; deputado estadual, Partido da Social Democracia Brasileira, PSDB, 1995-1999; suplente de deputado estadual, Partido Liberal, PL, assumiu ao mandato de fev.2001- mar.2002; eleito deputado estadual, PL, 2003-2007; reeleito PL, 2007-2011. Eleito deputado estadual pelo Partido Progressista - PP, 2011-2015. Reeleito deputado estadual pelo PSD, 2015-2019.


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16 Dez
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