Segunda-feira , 20 de Maio de 2019

TÍTULOS E CONDECORAÇÕES

TÍTULOS E CONDECORAÇÕES

Cidadão Baiano

Resolução: Nº 1.271/98
Ementa: Estabelece normas para concessão do título honorífico de cidadão baiano.

Comenda Deputado Luis Eduardo Magalhães

Resolução: Nº 1.276/99
Ementa: Institui a "Comenda Deputado Luis Eduardo Magalhães" e dá outras providências.

Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira

Resolução: Nº 1.222/93
Ementa: Cria o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira e estabelece normas para a concessão.

Comenda Dois de Julho

Resolução: Nº 1.277/99
Ementa: Institui a "Comenda Dois de Julho" e dá outras providências.

Comenda Verde

Resolução: Nº 1.279/99
Ementa: Institui a "Comenda Verde" e dá outras providências.