ATIVIDADE LEGISLATIVA
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Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia do Idoso, a ser realizada no dia 29/10/2020, às 15:00h.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Juventude, a ser realizada no dia 13/08/2020, às 14:30h.
Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia da Bíblia, a ser realizada no dia 10/12/2020, às 15:00h.
Requer a realização de uma Sessão Especial para concessão do Título de Cidadão Baiano ao Bispo Sérgio Simplício, a ser realizada no dia 23/04/2020, às 15:00h.
Requer a realização de Sessão Especial, com a finalidade de homenagear à XI Caminhada da Pedra de Xangô.
Requer a realização de uma Sessão Especial para conceder Título de Cidadã Baiana à Flora Nair Gil Moreira.
Requer uma Sessão Especial para entrega da Comenda 2 de julho ao cantor, compositor e sambista Nelson Rufino.
Requer a realização de uma Sessão Especial a ser realizada em 24 de Janeiro de 2020 para a entrega da Comenda Dois de Julho ao Desembargador Augusto Lima Bispo - Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia.
Requer Urgência prara tramitação do Projeto de Lei n° 23.723/2020.
Requer a realização de Sessão Especial para entrega de Comenda Dois de Julho, ao professor Tadeu Bergamo.
Concede a Medalha Dois de Julho ao Professor, Advogado e Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto e dá outras providências.
Concede a Medalha Dois de Julho ao Professor, Advogado e Desembargador José Soares Ferreira Aras Neto e dá outras providências.
Concede Comenda Dois de Julho a Janine Pires Farias.
Concede a Comenda Dois de Julho ao Secretário de Turismo do Estado da Bahia, Fausto de Abreu Franco.
Altera a Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001, a Lei nº 13.201, de 09 de dezembro de 2014, a Lei nº 13.202, de 09 de dezembro de 2014, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de domínio do Estado da Bahia, e dá outras providências.
Institui o Programa de Assistência a Saúde Suplementar para Magistrados e Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia e dá outras providências.
Altera a Lei nº 10.963, de 16 de abril de 2008, e dá outras providências.
Institui o "Programa de Assistência à Saúde Suplementar para Defensores Públicos e Servidores da Defensoria Pública do Estado da Bahia" e dá outras providências.