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07/03/2007 00:00 - Emenda prevê redução de recesso parlamentar da AL para 55 dias

A proposição foi protocolada, ontem, pelo deputado Zilton Rocha Esta é a primeira proposta de emenda constitucional protocolada na 16ª legislatura, e seu autor não têm qualquer dúvida sobre a sua aprovação, apesar do quórum qualificado exigido pelo Regimento Interno e pela própria Constituição – de três quintos. Vale dizer: ...

07/03/2007 00:00 - Plenário define 13a comissão

Parlamentares escolhem integrantes da Segurança Pública O plenário da Assembléia Legislativa escolheu ontem, por voto secreto, os componentes da bancada governista na nova Comissão de Segurança Pública, e dos suplentes de todas as outras 12 comissões técnicas que deveriam ter sido indicados pela minoria. Os demais titulares já foram indicados. ...

06/03/2007 00:00 - Deputados criam um novo bloco parlamentar na AL

Os deputados Euclides Fernandes (PDT), Jurandy Oliveira (PDT), Roberto Carlos (PDT), Ângela Sousa (PSC), Carlos Ubaldino (PSC) e Fernando Torres (PRTB) formalizaram ontem um novo bloco parlamentar. O documento foi protocolado na Secretaria Geral da Mesa da Assembléia Legislativa. Os seis parlamentares, amparados pelo regimento interno da Casa, decidiram também ...

06/03/2007 00:00 - Adolfo Menezes solicita a ampliação de hospital

A ampliação do Hospital Regional de Senhor do Bonfim foi solicitada ao governador Jaques Wagner pelo deputado Adolfo Menezes (PTB), um dos representantes da região atendida por aquela casa de saúde. O deputado informou que apenas os municípios cobertos diretamente por este hospital – Campo Formoso, Pindobaçu, Antonio Gonçalves, Filadélfia, ...

06/03/2007 00:00 - "AL vai retomar sua importância"

Em visita à Tribuna da Bahia, Nilo fala sobre metas Dois anos em 50 minutos. Foi durante esse lapso de tempo que o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, expôs aos diretores da Tribuna da Bahia, Walter Pinheiro e Paulo Roberto Sampaio – respectivamente diretor-presidente e diretor de redação – ...

06/03/2007 00:00 - Tarcízio quer advertência nos remédios

n EMBALAGENS O deputado Tarcízio Pimenta (PFL) apresentou projeto de lei que exige a inscrição "Distribuição Gratuita - Venda Proibida" nas embalagens e invólucros de medicamentos comprados pela administração pública estadual. A proposição também ressalta, em seu parágrafo único, que qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação ...

06/03/2007 00:00 - Joélcio quer mais bancos na cobrança

n IPVA O recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) por diversos bancos foi proposto pelo deputado Joélcio Martins (PMDB) ao Governo do Estado, através a Secretaria da Fazenda. O peemedebista é contra a exclusividade dos serviços em uma só instituição financeira pelo desconforto que causa aos contribuintes ...

06/03/2007 00:00 - Campus da Universidade da RMS em Candeias

A inclusão do município de Candeias no projeto de implantação da Universidade da Região Metropolitana de Salvador é uma reivindicação do deputado Júnior Magalhães (PFL), que foi formalizada através de indicação ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Candeias tem uma população de, aproximadamente, 100 mil habitantes e ...

06/03/2007 00:00 - Cidadania no trânsito

As Escolas Públicas de Trânsito (EPTs), cuja criação foi determinada pelo Código Brasileiro de Trânsito, destinam-se prioritariamente à execução de cursos, ações e projetos educativos, voltados para o exercício da cidadania no trânsito, oferecendo cursos de mecânica, vistoria de veículos, formação de condutores e até de alfabetização para pessoas que ...

06/03/2007 00:00 - Nova EPT em Jequié

O deputado Euclides Fernandes (PDT) apresentou indicação ao governador Jaques Wagner sugerindo a implantação de uma Escola Pública de Trânsito (EPT) no município de Jequié. Ele destacou que a principal clientela atendida pelo equipamento público é formada por jovens que vêm na carteira de habilitação uma chance concreta de ingressar ...

06/03/2007 00:00 - Escola de Trânsito Itinerante

Capitão Tadeu quer ampliar programa de educação para o trânsito O deputado Tadeu Fernandes (PSB) apresentou indicação na AL solicitando ao Detran a implantação de uma unidade móvel da Escola Pública de Trânsito. A justificativa do parlamentar é de que a violência no trânsito tem crescido "assustadoramente" e que cabe ...

06/03/2007 00:00 - Bahia vai receber a IV edição do DOCTV

O diretor geral do Instituto de Radiodifusão da Bahia, Irdeb, Pola Ribeiro, convidou ontem o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, para participar do lançamento da quarta versão do projeto DOCTV, iniciativa do Ministério da Cultura em parceria com as 27 emissoras educativas do país, que acontece em Salvador ...

06/03/2007 00:00 - AL terá Código e Conselho de Ética para fiscalizar deputados

A proposta foi elaborada pelo corregedor, deputado Reinaldo Braga Já está tramitando na Assembléia Legislativa projeto de resolução que propõe a instituição do Código de Ética e Decoro Parlamentar. A proposição, apresentada pelo deputado Reinaldo Braga (PSL), vem ao encontro dos anseios da sociedade baiana e do próprio parlamento, que ...

05/03/2007 00:00 - Deputados celebram emancipação de municípios

O município de Banzaê completou 18 anos de emancipação política e, de acordo com o deputado José Nunes (PFL), tem muito a comemorar. Maior produtor baiano de castanha de caju, com destaque também para a lavoura do feijão, Banzaê está localizado na região Nordeste da Bahia, a 296km da capital, ...

05/03/2007 00:00 - Encontro discute obras públicas

Promovido pelo TCM, o evento começa dia 7, no Othon O Tribunal de Contas dos Municípios, juntamente com o Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas, promoverá, nos próximos dias 7, 8 e 9, no Bahia Othon Palace Hotel, o Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas. O ministro Aroldo ...

05/03/2007 00:00 - Assembléia cria duas novas CPIs

Uma vai investigar Ebal, outra a morte de Neylton A Assembléia Legislativa criou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar a crise financeira da Empresa Baiana de Alimentos (Ebal) e a "deficiência" da Secretaria de Segurança Pública (SSP) no assassinato do servidor Neylton Souto de Oliveira. Os requerimentos propondo ...

02/03/2007 00:00 - Marizete pede obra em estrada das agrovilas

CORRENTINA A deputada Marizete Pereira (PMDB) está em busca de soluções para o escoamento dos produtos agrícolas em Correntina, no Oeste baiano. Para tanto, propôs ao governo do estado, através da Secretaria da Infra-Estrutura/Derba, a conclusão da estrada rural para ligar as Agrovilas I e II no município. Correntina tem ...

02/03/2007 00:00 - Ottomar reivindica nova escola da PM

CAMAÇARI A construção de duas novas escolas e melhorias para vias de tráfego de Camaçari foram as solicitações feitas ao governador Jacques Wagner pelo deputado Ferreira Ottomar (PMDB). Na sua proposição, o parlamentar pede a instalação de um colégio da Polícia Militar, argumentando que a unidade de Salvador está com ...

02/03/2007 00:00 - Paulo Rangel defende campus universitário

PAULO AFONSO A implantação de um campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco em Paulo Afonso foi proposta pelo deputado Paulo Rangel (PT) ao ministro da Educação, Fernando Haddad. Em sua indicação, ele destaca que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca a inserção do ...

02/03/2007 00:00 - J. Carlos quer melhoria na segurança pública

GUARATINGA O deputado J. Carlos (PT) está defendendo junto ao governo do estado o aparelhamento e ampliação da delegacia de Guaratinga. Ele já apresentou indicações nesse sentido ao governador Jaques Wagner e ao secretário estadual de Segurança Pública, Paulo Bezerra. "Enquanto se discute o drama da segurança pública em toda ...