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05/03/2022 07:43 - Luciano Simões Filho reivindica sistema de abastecimento de água em Várzea das Pedras

O deputado Luciano Simões Filho (DEM) solicitou ao governador Rui Costa que promova a implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade de Várzea das Pedras, no município de Jaguarari. Na indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar explica que a obra ...

05/03/2022 07:42 - Hilton Coelho lamenta morte de Margarida Barreto, pioneira nos estudos sobre assédio moral no Brasil

A morte da médica Margarida Maria Silveira Barreto consternou o deputado Hilton Coelho (Psol). Ela, que faleceu nesta quinta-feira (3), lutava há mais de um ano contra um câncer no estômago, quadro agravado pelo contágio por Covid-19 no início de 2022. Professora do curso de Pós-graduação em Medicina do Trabalho ...

05/03/2022 07:40 - Angelo Almeida quer disciplinar a agricultura urbana em espaços públicos

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para disciplinar as iniciativas individuais, coletivas e institucionais que promovem a prática da agricultura urbana em espaços públicos. A proposta prevê que o Poder Executivo regulamente a lei, quando for aprovada, quanto à autorização e ...

05/03/2022 07:39 - Neusa Cadore sugere ciclovia e pista de corrida em rodovia de Serra Preta

A deputada Neusa Lula Cadore (PT) encaminhou uma indicação ao governador Rui Costa e ao secretário Estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, para construir ciclovia e pista de corrida/caminhada com iluminação pública, do entroncamento da BA-052 até o povoado do Bravo, no município de Serra Preta. A petista explica que a ...

04/03/2022 06:12 - Alden defende isenção do IPVA para veículos de portadores de deficiência

O deputado Capitão Alden (PSL) defendeu a isenção do pagamento do IPVA relativo ao exercício de 2022 de veículo pertencente a pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro do autismo. Os beneficiados, explicou Alden em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, são os mesmos que tiveram a isenção reconhecida ...

04/03/2022 06:08 - Projeto de Marcelino Galo disciplina cobrança de taxas de serviços notariais e de registro

O deputado Marcelino Galo Lula (PT) apresentou projeto para suprir lacunas da Lei Estadual nº 12.373 de 2011, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro e regulamenta a cobrança dos atos eletrônicos notariais. Os emolumentos são taxas remuneratórias de serviços públicos, tanto notarial, quanto de registro, ...

04/03/2022 06:02 - Fátima Nunes quer maternidade modelo no município de Antas

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) solicitou, através de indicação ao governador Rui Costa, que a Secretaria estadual da Saúde (Sesab) crie uma maternidade modelo na Santa Casa Sem Fronteiras do município de Antas, para atender as gestantes dos municípios que compõem o Território Semiárido Nordeste II. Segundo a petista, ...

03/03/2022 19:41 - Jacó manifesta pesar pela morte do economista José Carlos Zanetti

A morte do economista José Carlos Zanetti, na última terça-feira (1º), consternou o deputado Jacó Lula da Silva (PT). Em moção de pesar, apresentada na Assembleia Legislativa, ele afirma que “o falecimento de Zanetti deixou uma profunda lacuna nos movimentos sociais, em especial aos ativistas dos Direitos Humanos”. De acordo ...

03/03/2022 19:39 - Hilton indica adequação do vencimento base dos antigos servidores do Derba

A adequação do vencimento base dos antigos servidores do Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (Derba) a um valor de ao menos um salário-mínimo nacional foi solicitada pelo deputado Hilton Coelho (Psol) em indicação endereçada ao governador Rui Costa. No documento protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da ...