O deputado Luciano Simões Filho (DEM) solicitou ao governador Rui Costa que promova a implantação de sistema de abastecimento de água na comunidade de Várzea das Pedras, no município de Jaguarari. Na indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar explica que a obra ...

A morte da médica Margarida Maria Silveira Barreto consternou o deputado Hilton Coelho (Psol). Ela, que faleceu nesta quinta-feira (3), lutava há mais de um ano contra um câncer no estômago, quadro agravado pelo contágio por Covid-19 no início de 2022. Professora do curso de Pós-graduação em Medicina do Trabalho ...

O deputado Angelo Almeida (PSB) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), para disciplinar as iniciativas individuais, coletivas e institucionais que promovem a prática da agricultura urbana em espaços públicos. A proposta prevê que o Poder Executivo regulamente a lei, quando for aprovada, quanto à autorização e ...

A deputada Neusa Lula Cadore (PT) encaminhou uma indicação ao governador Rui Costa e ao secretário Estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, para construir ciclovia e pista de corrida/caminhada com iluminação pública, do entroncamento da BA-052 até o povoado do Bravo, no município de Serra Preta. A petista explica que a ...

O deputado Capitão Alden (PSL) defendeu a isenção do pagamento do IPVA relativo ao exercício de 2022 de veículo pertencente a pessoa com deficiência ou com transtorno do espectro do autismo. Os beneficiados, explicou Alden em indicação encaminhada ao governador Rui Costa, são os mesmos que tiveram a isenção reconhecida ...

O deputado Marcelino Galo Lula (PT) apresentou projeto para suprir lacunas da Lei Estadual nº 12.373 de 2011, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro e regulamenta a cobrança dos atos eletrônicos notariais. Os emolumentos são taxas remuneratórias de serviços públicos, tanto notarial, quanto de registro, ...

A deputada Fátima Nunes Lula (PT) solicitou, através de indicação ao governador Rui Costa, que a Secretaria estadual da Saúde (Sesab) crie uma maternidade modelo na Santa Casa Sem Fronteiras do município de Antas, para atender as gestantes dos municípios que compõem o Território Semiárido Nordeste II. Segundo a petista, ...

A morte do economista José Carlos Zanetti, na última terça-feira (1º), consternou o deputado Jacó Lula da Silva (PT). Em moção de pesar, apresentada na Assembleia Legislativa, ele afirma que “o falecimento de Zanetti deixou uma profunda lacuna nos movimentos sociais, em especial aos ativistas dos Direitos Humanos”. De acordo ...

A adequação do vencimento base dos antigos servidores do Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (Derba) a um valor de ao menos um salário-mínimo nacional foi solicitada pelo deputado Hilton Coelho (Psol) em indicação endereçada ao governador Rui Costa. No documento protocolado na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da ...