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18/05/2022 20:07 - ALBA renova reconhecimento de estado de calamidade pública em 33 municípios

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão de ontem, dois projetos de decreto legislativo que garantem a renovação do reconhecimento do estado calamidade pública de 33 municípios baianos. A votação só foi possível porque os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, Sandro Régis (UB), chegaram a um ...

18/05/2022 19:59 - Professoras e alunos destacam importância do "Programa A Escola e o Legislativo"

“Não é um simples passeio, mas um trabalho pedagógico. Normalmente quando o jovem sai dessa experiência no Parlamento baiano, ele retorna para a comunidade com um olhar diferente, com pleno entendimento de como funciona a Casa das Leis, conhecendo como poderá exercer seus direitos e deveres como cidadãos”. A declaração ...

18/05/2022 19:47 - Capitão Alden quer intervenção federal na Segurança Pública da Bahia

Após levantar dados e comprovar a atual situação da Segurança Pública na Bahia, o deputado Capitão Alden (PL), que é vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, protocolou uma indicação direcionada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, com o pedido de intervenção federal na Segurança ...

18/05/2022 19:45 - ALBA sedia evento em defesa das conquistas da luta antimanicomial

O Auditório Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) abrigou, na tarde desta quarta-feira (18), uma plenária em homenagem ao Dia da Luta Antimanicomial, que reuniu, entre outros, representantes do Ministério Público do Estado da Bahia, Defensoria Pública do Estado da Bahia, conselhos municipais de saúde, entidades e associações ...

18/05/2022 15:38 - Estudantes desfrutam de aula de campo sobre a Assembleia Legislativa da Bahia

Quarenta e quatro alunos do Colégio Estadual Rita de Cássia, localizado em Águas Claras, trocaram a sala de aula convencional pelas instalações da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) nesta quarta-feira (19). Por iniciativa do deputado Robinson Almeida Lula (PT) e apoio técnico da Escola do Legislativo, os estudantes, de faixa ...

18/05/2022 15:31 - Talita Oliveira se congratula com "povo amigo" de Jaguaquara

Com a moção de congratulações pelo 101º aniversário de emancipação política de Jaguaquara, comemorados nesta quarta-feira (18), a deputada Talita Oliveira (Republicanos) homenageou o município e sua população, destacou a história do lugar e congratulou-se “com todo o povo amigo desta próspera cidade, desejando que continue em plena ascensão”. Segundo ...

18/05/2022 15:28 - Ivana Bastos parabeniza Mucugê pelo 175º aniversário de fundação

A passagem dos 175 anos de emancipação política de Mucugê, comemorados na terça-feira (17), foi lembrada pela deputada Ivana Bastos (PSD) em moção de aplausos apresentada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). No documento, a parlamentar conta um pouco da história do município da Chapada Diamantina, que foi desmembrado de ...

18/05/2022 11:41 - ALBA concede homenagem ao professor Luiz Roberto Moraes

A Assembleia Legislativa concede nesta quinta-feira (19), a partir das 15, em sessão especial, a Comenda 2 de Julho ao professor Luiz Roberto Moraes. A solenidade, que ocorre no Plenário Orlando Spinola da ALBA, é uma iniciativa do deputado Marcelino Galo (PT). Segundo Galo, o homenageado, professor aposentado da Universidade ...

17/05/2022 18:22 - LDO é discutida em reunião interinstitucional

O secretário de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) Cláudio Peixoto recebeu, na manhã desta terça-feira (17), os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD); do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco; a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti; os presidentes do Tribunal de Contas do Estado ...

17/05/2022 15:46 - Líder do Governo dialoga com comunidade LGBTQIA+ sobre Projeto Millena Passos

“É lamentável, mas necessário, que no século XXI a gente tenha que construir uma lei para inibir atos de incivilidade, algo que deveria ser regido pelo acordo tácito do respeito”, analisa Rosemberg No Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ...

16/05/2022 20:34 - Presidente convoca sessão extraordinária para apreciação de projetos do Executivo

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou sessão extraordinária para quarta-feira (18), às 15h, com objetivo de apreciar três projetos de lei do Executivo. O primeiro deles, o PL 24.511/2022, disciplina a participação de secretários de Estado e agentes públicos em conselhos ou entidades ...

17/05/2022 19:59 - Projeto estabelece semana de prevenção da violência nas escolas

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Violência nas Escolas da Bahia. Segundo a proposta, a campanha será realizada anualmente na rede estadual de ensino público e privado, sempre na segunda semana ...

17/05/2022 19:52 - Estudantes de colégio de Lauro de Freitas conhecem a história do Legislativo baiano

Nesta terça-feira (17), através do Programa “A Escola e o Legislativo”, 36 alunos do 2º e 4º ano do Ensino Fundamental, na faixa etária de 7 a 9 anos, conheceram um pouco sobre o cotidiano do Parlamento baiano, com apresentação didática dos principais símbolos do Estado, do complexo de edifícios ...

17/05/2022 19:24 - Estudantes de Águas Claras expõem ''bandeiras brasileiras" na ALBA

Com lemas relacionados ao patriotismo e ao pacifismo, ostentados em telas artísticas representando a bandeira brasileira, estudantes do Colégio Estadual Santa Rita de Cássia, em Águas Claras, Salvador, manifestam sua visão crítica e esperançosa do país, em coletiva aberta nesta segunda-feira (16), no espaço cultural da Assembleia Legislativa. Intitulada “O ...

17/05/2022 19:23 - Arimateia sugere implantação de carteira de identificação da pessoa com TEA

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa sugerindo a implantação da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista. O parlamentar esclarece no documento protocolado na Secretaria Geral da Mesa que sua iniciativa vai ao encontro da Lei Federal ...

17/05/2022 14:41 - Hilton apresenta Projeto de Resolução que cria Comissão Permanente de Legislação Participativa

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Projeto de Resolução que cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa. “É fundamental que a Comissão de Legislação Participativa (CLP), além da formulação de leis e incidência no orçamento, dedique-se também à proteção e promoção dos direitos humanos, ...

17/05/2022 07:17 - Paulo Câmara resgata a rica história da cidade de Mucugê

O deputado Paulo Câmara (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), moção de congratulações pela passagem do aniversário de 175 anos de emancipação política de Mucugê, que é comemorado neste dia 17 de maio. “Por tudo que oferece aos baianos, ficam os parabéns a Mucugê, na passagem da sua ...

17/05/2022 07:15 - Tiago Correia pede ciclofaixa exclusiva na rodovia BR-415

O deputado Tiago Correia (PSDB) apresentou indicação endereçada ao governador do Estado solicitando estudo de viabilidade para a implantação de ciclofaixa exclusiva na rodovia BR-415, no trecho do anel viário leste de Vitória da Conquista – Barra do Choça. “Para reduzir o número de acidentes, a principal recomendação é fazer ...

16/05/2022 20:19 - Servidores da ALBA já podem se inscrever para curso de brigadista

Já estão abertas as inscrições da primeira turma do curso intermediário de brigadistas para servidores da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que ocorrerá, de 25 a 27 de maio, na Escola do Legislativo da Casa. O treinamento será ministrado e certificado pelo Departamento de Ensino e Pesquisa (DEP) do Corpo ...

16/05/2022 19:50 - Falecimento de José Alves de Souza consterna Euclides Fernandes

A morte de José Alves de Souza, mais conhecido no município de Andorinha apenas por Teté, repercutiu na Assembleia Legislativa, onde o deputado Euclides Fernandes (PT) apresentou moção de pesar, lamentando a perda do amigo e correligionário. O falecido tinha 76 anos e era natural de Senhor do Bonfim. Euclides ...