O deputado Pablo Roberto (PSDB) apresentou projeto de decreto legislativo propondo a sustação integral dos efeitos da Portaria 28.063, de7demarçode2023,do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que autoriza a supressão de vegetação nativa e instalaçãode empreendimento turistico-imobiliário na Ponta dos Castelhanos, na Ilha de Boipeba. O parlamentar protocolou ...

A deputada Ludmilla Fiscina (PV) quer que o Estado isente beneficiários do Bolsa Família do pagamento de taxas para emissão e renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para isso, apresentou na Assembleia Legislativa projeto de lei que determina a isenção para quem tem entre 18 e 29 anos de ...

A deputada Maria del Carmem (PT) encaminhou indicação ao governador Jerônimo Rodrigues para que implante uma pista de motocross no bairro de Sussuarana, em Salvador, de forma a ofertar opções de lazer e a incentivar a prática de esportes. Ao justificar o pedido, a petista argumentou que, visando atender as ...

O deputado Angelo Coronel Filho (PSD) sugeriu ao governador Jerônimo Rodrigues a pavimentação asfáltica de trecho de 15 quilômetros da BA-270 que liga a BA-130, no entroncamento do município de Itapetinga, até a cidade de Macarani, na Região Sul da Bahia. Na indicação apresentada na Assembleia Legislativa, o deputado pontuou ...

Após quase 200 anos de corporação, a Polícia Militar formou a primeira mulher paraquedista da corporação, a major Maíra Galindo. O feito da oficial PM foi destacado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pela deputada Soane Galvão (PSB). Em moção de aplausos apresentada na Casa, Soane lembrou que as mulheres ...

Entendendo a importância dos aeroportos regionais para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico dos municípios, o deputado Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, a implantação de um aeroporto regional no Entroncamento de Jaguaquara, às margens ...

Em moção de pesar, o deputado Tiago Correia (PSDB) lamentou o falecimento do ex-prefeito de Caém, José Freitas de Andrade (Seo Dizinho), ocorrido nesta segunda-feira (13), aos 93 anos, no município da microrregião de Jacobina, onde residia atualmente. Seo Dizinho, como era popularmente conhecido, nasceu em 23 de março de ...

Entendendo a importância dos aeroportos regionais para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico dos municípios, o deputado Hassan (PP) solicitou ao governador Jerônimo Rodrigues e ao secretário de Infraestrutura, Sérgio Brito, através de indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia, a implantação de um aeroporto regional no Entroncamento de Jaguaquara, às margens ...

O deputado Marcinho Oliveira (UB) apresentou, na Assembleia Legislativa, moção de aplausos ao arcebispo de Salvador e Primaz do Brasil, cardeal dom Sergio da Rocha, pela nomeação para o Conselho de Cardeais do Vaticano pelo Papa Francisco. O primeiro Conselho de Cardeais foi nomeado no dia 13 de abril do ...