A Assembleia Legislativa concede nesta quinta-feira (19), a partir das 15, em sessão especial, a Comenda 2 de Julho ao professor Luiz Roberto Moraes. A solenidade, que ocorre no Plenário Orlando Spinola da ALBA, é uma iniciativa do deputado Marcelino Galo (PT). Segundo Galo, o homenageado, professor aposentado da Universidade ...

O secretário de Planejamento do Estado da Bahia (Seplan) Cláudio Peixoto recebeu, na manhã desta terça-feira (17), os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD); do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Nilson Castelo Branco; a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti; os presidentes do Tribunal de Contas do Estado ...

“É lamentável, mas necessário, que no século XXI a gente tenha que construir uma lei para inibir atos de incivilidade, algo que deveria ser regido pelo acordo tácito do respeito”, analisa Rosemberg No Dia Internacional de Luta Contra a LGBTfobia, o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), ...

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), convocou sessão extraordinária para quarta-feira (18), às 15h, com objetivo de apreciar três projetos de lei do Executivo. O primeiro deles, o PL 24.511/2022, disciplina a participação de secretários de Estado e agentes públicos em conselhos ou entidades ...

O deputado Jurailton Santos (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção da Violência nas Escolas da Bahia. Segundo a proposta, a campanha será realizada anualmente na rede estadual de ensino público e privado, sempre na segunda semana ...

Nesta terça-feira (17), através do Programa “A Escola e o Legislativo”, 36 alunos do 2º e 4º ano do Ensino Fundamental, na faixa etária de 7 a 9 anos, conheceram um pouco sobre o cotidiano do Parlamento baiano, com apresentação didática dos principais símbolos do Estado, do complexo de edifícios ...

Com lemas relacionados ao patriotismo e ao pacifismo, ostentados em telas artísticas representando a bandeira brasileira, estudantes do Colégio Estadual Santa Rita de Cássia, em Águas Claras, Salvador, manifestam sua visão crítica e esperançosa do país, em coletiva aberta nesta segunda-feira (16), no espaço cultural da Assembleia Legislativa. Intitulada “O ...

O deputado José de Arimateia (Republicanos) apresentou, na Assembleia Legislativa, indicação endereçada ao governador Rui Costa sugerindo a implantação da carteira de identificação da pessoa com transtorno do espectro autista. O parlamentar esclarece no documento protocolado na Secretaria Geral da Mesa que sua iniciativa vai ao encontro da Lei Federal ...

O deputado Hilton Coelho (Psol) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) Projeto de Resolução que cria a Comissão Permanente de Legislação Participativa. “É fundamental que a Comissão de Legislação Participativa (CLP), além da formulação de leis e incidência no orçamento, dedique-se também à proteção e promoção dos direitos humanos, ...