REQUERIMENTO Nº 9.689/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

Os Deputados infra-firmados, em conformidade ao disposto no art. 54 da Resolução 1.193, de 17 de janeiro de 1985, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, requerem a criação da Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia da COVID-19 no Estado da Bahia.

A Comissão ora requerida é de fundamental importância para avaliação dos efeitos da pandemia, bem como das ações de saúde adotadas, recursos financeiros consumidos, impactos sobre a economia estadual e as finanças do Estado e dos municípios, como também das medidas adotadas no âmbito federal com destinação ao Estado da Bahia.

A Comissão será integrada por 8 (oito) membros efetivos e 4 (quatro) suplentes e terá seu prazo de duração correspondente ao período restante da atual legislatura. 

Requer-se, ainda, à Mesa Diretora, a disponibilização dos recursos materiais e humanos necessários ao seu pleno funcionamento.

P. deferimento.

Sala das Sessões, 10 de novembro de 2020.

DEPUTADO ROSEMBERG LULA PINTO
DEPUTADO ÂNGELO ALMEIDA
DEPUTADO JACÓ LULA DA SILVA
DEPUTADO VITOR BONFIM
DEPUTADO MARQUINHO VIANA
DEPUTADO JÚNIOR MUNIZ
DEPUTADO SANDRO RÉGIS
DEPUTADO ROBINSON ALMEIDA LULA
DEPUTADO EDUARDO SALLES
DEPUTADO NILTINHO
DEPUTADO ALEX LIMA
DEPUTADA MIRELA MACEDO
DEPUTADA FABÍOLA MANSUR
DEPUTADO ALEX DA PIATÃ
DEPUTADO ZÉ COCÁ
DEPUTADO ANTONIO HENRIQUE JR
DEPUTADO ADERBAL FULCO CALDAS
DEPUTADO JOSAFÁ MARINHO
DEPUTADO FABRÍCIO FALCÃO
DEPUTADO JURANDY OLIVEIRA
DEPUTADO DAL
DEPUTADO PAULO CÂMARA
DEPUTADO DAVID RIOS
DEPUTADO ALAN SANCHES
DEPUTADO ZÉ RAIMUNDO LULA