REQUERIMENTO Nº 9.667/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA 

A Comissão dos Direitos da Mulher vem, perante Vossa Excelência, na forma regimental, requerer a realização de uma Sessão Especial no dia 24/03/2020, no turno matutino, intitulada "Masculinidade Positiva" em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. 

JUSTIFICATIVA 

Foi aprovado na 17ª reunião da Comissão de Direitos da Mulher, realizada em 04/03/2020, a realização de uma Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher com o tema "Masculinidade Positiva" com o objetivo de discutir os comportamentos sociais relativos às relações de gênero, buscando identificar referências positivas para toda a sociedade, em especial as novas gerações, contribuindo para uma formação social mais justa entre homens e mulheres e como é possível reduzir os números de violência contra as mulheres à partir dessa mudança comportamental. 

À partir de estudos nacionais e internacionais, foi evidenciado que, onde há maior participação dos homens na vida doméstica e intra familiar, são criadas mudanças sociais consistentes nas relações que impactam na redução dos casos de violência contra a mulher. 

Em uma pesquisa realizada pela agência Catho, em 2017, se constatou que 28% das mães largaram o emprego para cuidar das crianças, contra 5% dos pais Como comprova a pesquisa, a decisão pelo pai integralmente no lar cuidando da criança acontece com menos frequência nas famílias brasileiras. 

Um estudo do Ipsos em parceria com o Instituto Global para a Liderança Feminina do King's College London, do Reino Unido, em 2019, revelou que aproximadamente um quarto dos brasileiros (26%) afirma acreditar que "um homem que fica em casa para cuidar dos filhos é menos homem". 
 
Nesse sentido e com base nos dados acima, e da própria constatação da realidade social brasileira, é que consideramos ser urgente o debate por uma "Masculinidade Positiva", buscando transformar a realidade da violência contra a mulher, à partir do debate sobre como os estereótipos de gênero e de masculinidade contribuem para essa alarmante epidemia que vitimiza as mulheres todos os dias. 

O objetivo desta proposição, além de homenagear todas as mulheres, é trazer para o Legislativo baiano o debate sobre o caminho que deve ser trilhado para a igualdade visando o fim de padrões de comportamento sociais de homens e mulheres.Sala das Sessões, 06 de Março de 2020. 

OLÍVIA SANTANA 
Deputada Estadual PCdoB 
Presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher  

 

P.deferimento.

Sala das Sessões, 10 de março de 2020

Deputada Olívia Santana