REQUERIMENTO Nº 9.666/2020

FÁTIMA NUNES, Deputada Estadual, no uso de suas atribuições, vem por este requerimento solicitar a V. Exa. a convocação de SESSÃO ESPECIAL, consoante Art. 86, Inciso IV do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, com a finalidade de conceder a Comenda Dois de Julho ao teólogo e professor, Antônio Albertino Carneiro, pelas razões que expõe:  

Antônio Albertino Carneiro, nascido em 05 de setembro de 1934, natural de Riachão de Jacuípe-BA, filho de Lino Carneiro de Oliveira e Isabel Luiza de Oliveira. 

Ativista político comunitário, licenciado em filosofia, pela a Universidade Católica de Pernambuco; graduado Bacharel em Direito pela Fundação Educacional do Nordeste, Teófilo Otoni – Minas Gerais; Teólogo, pelo Seminário Central da Bahia, registrado como Seminário São João Maria Vianney, instituição católica, devidamente reconhecida, instituída no ano de 1815. Filho de agricultores do município de Riachão de Jacuipe, foi alfabetizado aos 12 anos de idade. 

Na qualidade de sacerdote, fundador e primeiro pároco da Igreja do Cruzeiro, sediada numa comunidade periférica da cidade de Feira de Santana- Ba, frequentou diversos cursos voltados a Assistência Social e Desenvolvimento Comunitário, participando ativamente das atividades com os pequenos produtores rurais, buscando melhores condições de vida para população mais carente.  

Destacou-se como coordenador da Luta de Pedra do Cavalo, incentivando centenas de famílias atingidas pela barragem, buscando acolher os anseios daquelas famílias atingidas pelo desastre, visando reparação do dano com justa indenização. 

Na função de Secretário Executivo do MOC – Movimento de Organização Comunitária, buscou a isenção de ICM, na comercialização dos produtos cultivados pelos agricultores rurais para fomentar a venda daqueles, nas feiras livres. 

Como ativista político, presidiu o Partido dos Trabalhadores – PT, por dois mandatos, na cidade de Feria de Santana – Ba. 

Durante todo seu ativismo político, suas atividades foram voltadas a economia no campo, fortalecendo as associações comunitárias e o pequeno produtor rural, demonstrando um relevante trabalho voltado para o semiárido, justificando a aprovação desta. 

Portanto, diante do exposto, solicito aos nobres pares a aprovação deste Requerimento que visa conceder a Comenda Dois de Julho ao teólogo e professor, Antônio Albertino Carneiro para o dia 24 de abril de 2020, às 10h. 

Sala das Sessões, 5 de março de 2020

Deputada Fátima Nunes Lula