REQUERIMENTO Nº 9.638/2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

O Deputado que este subscreve, amparado no artigo 28, IV da Resolução 1.193 de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno), especialmente os seus artigos 41 e 86 IV, vem requerer a Vossa Excelência a solicitação no dia 12 de março de 2020, às 15:00 horas, Título Honorífico de Cidadão Baiano a Doutor LUÍS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO 

JUSTIFICATIVA

LUÍS CARLOS GOMES CARNEIRO FILHO, nascido em 01 de junho de 1981, é natural de Recife/PE. Casado há mais de 10 anos com Luciana de Melo Borba Carneiro, Procuradora do Município do Salvador desde 2007, tem dois filhos: Guilherme Borba Carneiro, com 08 anos de idade, radicado na Capital Baiana ainda no primeiro mês de vida, e o Soteropolitano Bernardo Borba Carneiro, com 06 anos.  

Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, cargo que assumiu em 1º de outubro de 2017 para mandato de dois anos, tendo sido eleito à unanimidade.  

Ele é Procurador do Trabalho desde 2010 e já passou pela unidade do órgão em Santo Antônio de Jesus, onde ocupou o cargo de Coordenador daquela Procuradoria entre 2011 e 2013. 

No MPT, foi Procurador-Chefe Substituto Eventual na Regional da Bahia por dois biênios, entre 2013 e 2017; presidente da Comissão de Obras de 2014 a 2017 e coordenador regional (BA) da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho – CODEMAT de 2014 a 2015. 

Dentro do MPT, também teve atuação na representação associativa, ocupando o cargo de Delegado Regional (BA) da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), entre 2012 e 2014. 
Luís Carneiro é bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). 
 
Antes de ingressar no MPT, Luís Carneiro atuou na advocacia privada, entre 2005 e 2006, no escritório Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica s/c, onde trabalhou com processos nas áreas cível, trabalhista e empresarial.  
 
Em 2006 foi aprovado em concurso público para a carreira de Advogado da União, cargo que exerceu até 2010. Entre maio de 2007 e outubro de 2010, assumiu cargos de chefia em cumulação ao cargo de Advogado da União, quais sejam, de assistente do consultor jurídico, assistente do contencioso judicial da Consultoria Jurídica e coordenador-geral de atos normativos da Consultoria Jurídica do Ministério da Defesa.  
 
Antes de ingressar nas duas carreiras públicas que seguiu, primeiramente Advogado da União e atualmente Procurador do Trabalho, foi aprovado em outros concursos públicos, com destaque para os de Procurador Federal, Procurador da Fazenda Nacional, Procurador do Município de Natal (RN), Procurador do Município de Recife (PE) e Procurador do Estado de Pernambuco. 
 
Luís Carneiro recebeu a Med alha da Vitória, honraria concedida pelo Ministério da Defesa no ano de 2010. Também foi condecorado com a Medalha da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Cavaleiro, também concedida pelo Ministério da defesa, em novembro de 2009. Em 2018 foi reconhecido formalmente como AMIGO DO BATALHÃO, título concedido pelo 6º Batalhão da Polícia do Exército. Em 2019 recebeu o TÍTULO DE CIDADÃO DA CIDADE DE SALVADOR, concedido pela Câmara Municipal da Cidade de Salvador e, ainda em 2019, foi agraciado com a ORDEM DO MÉRITO JUDICIÁRIO DO TRABALHO DA BAHIA – COMENDA MINISTRO COQUEIJO COSTA, no seu Grau mais elevado, o de Grã-Cruz  

Sala das Sessões, 23 de janeiro de 2020

Deputado Luciano Simões Filho