REQUERIMENTO Nº 9.629/2020

FÁTIMA NUNES, Deputada Estadual, Presidente da Comissão Especial de Promoção da Igualdade no uso de suas atribuições, vem por este requerimento solicitar a V.Exa. convocação de SESSÃO ESPECIAL, consoante Art. 86, Inciso IV da Resolução 1193 de 17 de janeiro de 1985 do Regimento Interno desta Assembleia Legislativa, com a finalidade de homenagear à XI Caminhada da Pedra de Xangô, pelas razões que expõe:

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

A Pedra de Xangô é um monumento religioso que se encontra na Avenida Assis Valente, em uma área que, mesmo sofrendo ataquesda especulação imobiliária e com a mata que a protegia em processo de devastação, permanece inteira devido à luta dos povos de terreiros, liderados por Mãe Iara de Oxum. 
	Antigamente, por estar localizada em uma área de mata, A Pedra de Xangô foi utilizada como era utilizada como símbolo de libertação, pois durante o período colonial, os negros e negras se aquilomavam na região, que ficou conhecido como quilombo do Buraco do Tatu. 
	Em 2005, quando a Avenida foi inaugurada a pedra ficou em evidência e se iniciou a especulação imobiliária naquela região. Assim, alguns terreiros de Cajazeiras se reuniram e criaram a Associação Pássaros das Águas que em 2010 resolveram entregar um Amalá em forma de procissão no segundo domingo de fevereiro, em prol da preservação da Pedra. Pois, existia, e ainda existe, o receio de que o Otá (pedra) seja explodido em virtude especulação imobiliária. 
	Começou então a ser pleiteado o tombamento do Otá, como Patrimônio Cultural e Religioso. Em 2012 com a aproximação da historiadora Juliana Santos, foi possível iniciar uma pesquisa para comprovar a existência de um Quilombo por nome Orubu, na região de Cajazeiras e adjacências. Daí a importância da preservação do Otá como patrimônio cultural da Bahia, já que ele representa a história da população de Cajazeiras, bem como a história da Bahia, concebida através do processo de resistência negra à escravidão imposta. 
	Xangô, um dos principais orixás no panteão africano, é o patrono da justiça. Kaô kabiesilê, sua saudação, em tradução aproximada para o português, significa “o rei quis assim”. Tem como parceira mais constante a orixá Iansã, embora se relacione também com Obá e Oxum. 
	Assim, em razão da relevância, importância e simbolismo deste monumento religioso que foi espaço de resistência do povo negro que lutou contra as atrocidades da escravidão e do racismo, é que propomos a presente Sessão Especial em Homenagem à Caminhada da Pedra de Xangô. Em tempo, solicito que a mesma seja agendada para o dia 05 de fevereiro de 2020. 

JUSTIFICATIVA

P.deferimento.

Sala das Sessões, 9 de janeiro de 2020

Deputada Fátima Nunes Lula