PROJETO DE LEI Nº 23.974/2020
DENOMINA O HOSPITAL METROPOLITANO, EM LAURO DE FREITAS, NA REGIÃO METROPOLITANA DE SALVADOR, COMO HOSPITAL METROPOLITANO DRº ELSIMAR COUTINHO.
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA DECRETA:
Art. 1º – O Hospital Metropolitano que será inaugurado em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador será denominado como HOSPITAL METROPOLITANO DRº ELSIMAR COUTINHO.
Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 17 de agosto de 2020.

Deputada Fátima Nunes
JUSTIFICATIVA
O Hospital Metropolitano, localizado no município de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador, encontra-se em fase final de construção com previsão para ser inaugurado ainda neste segundo semestre.
Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a unidade conta com 265 leitos, sendo 55 de Terapia Intensiva (UTI), 10 salas de cirurgia. Considerado de grande porte, o hospital será referência para casos de urgência e emergência, trauma, particularmente o raquimedular, e acidente vascular cerebral (AVC).
Assim, o Projeto de Lei em tela tem por objetivo denominar esse importante equipamento, que beneficiará os moradores de Camaçari, Candeias, Dias d’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz, com o nome do notável médico e cientista baiano – DRº ELSIMAR COUTINHO.
Nascido em 18 de maio de 1930, na cidade de Pojuca, interior da Bahia, o cientista, professor e médico Elsimar Metzker Coutinho, dedicou mais da metade da sua vida ao estudo da reprodução humana, tornando-se conhecido mundialmente.
O Cientista iniciou os seus estudos na cidade natal e concluiu o secundário no Colégio do Estado da Bahia, em Salvador. Graduou-se em Farmácia e Bioquímica, em 1951, e em Bioquímica em 1956, ambas na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Coutinho deu continuidade aos seus estudos na Universidade de Sorbone, em Paris, França e também no Instituto Rockfeller, em Nova York, EUA, locais onde fez pós-graduação em Endocrinologia.
Elsimar também foi Diretor de Pesquisas Clínicas da Maternidade Escola da Universidade Federal da Bahia, onde desenvolveu o centro de referência para estudos e pesquisas na área de Reprodução Humana da Organização Mundial da Saúde no Brasil.
Por volta da década de 60 empreendeu importantes estudos na área da endocrinologia da reprodução e no planejamento familiar, tendo desenvolvido o primeiro anticoncepcional injetável de efeito prolongado e a primeira pílula anticoncepcional contendo Norgestrel, além de implantes subcutâneos com efeito prolongado, dispositivos intrauterinos e pílula vaginal, todos desenvolvidos ao longo de quarenta anos de pesquisa na UFBA. O médico tornou-se também referência mundial nos tratamentos de infertilidade provocada pela endometriose.
Como professor da Faculdade de Medicina, Elsimar Coutinho criou a disciplina Reprodução Humana, única no Brasil, tornando-se professor titular até a sua aposentadoria. Posteriormente, na década de 90, tornou-se ainda mais conhecido, devido as suas participações em programas educativos sobre fertilidade, infertilidade, sexualidade e planejamento familiar.
Coutinho exerceu os cargos de presidente da Sociedade Brasileira de Ginecologia Endócrina (SOBRAGE); presidente do CEPARH – Centro de Reprodução Humana – Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana, Clínica modelo em planejamento familiar em Salvador; presidente da Sociedade Baiana de Climatério (SOBACLM) e primeiro vice-presidente da Academia de Medicina da Bahia (AMB).
O cientista foi responsável pela publicação de 350 trabalhos científicos e mais de dez livros, além disso participou como conferencista convidado de 253 congressos e membro de 32 sociedades médicas.
Portanto, é salutar que um equipamento de tamanha magnitude voltada para a saúde da população baiana receba o nome do inesquecível professor, cientista e médico DR. ELSIMAR COUTINHO que deixou um legado para o mundo, tanto na saúde quanto na educação, contribuindo para o desenvolvimento científico na área de reprodução humana.
Ademais, cumpre-nos ressaltar ainda que a referida proposição atendeu as normas insculpidas no caput do artigo 21 da Constituição do Estado da Bahia, que veda homenagear pessoas vivas.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação do presente Projeto de Lei, como uma forma justa de homenagear o grande homem, DR. ELSIMAR COUTINHO.
Sala das Sessões, 17 de agosto de 2020.

Deputada Fátima Nunes
FONTES:
www.saude.ba.gov.br/2020/03/12/rui-costa-e-fabio-vilas-boas-visitam-obras-do-hospital-       
metropolitano-em-lauro-de-freitas; www.elsimarcoutinho.com