PROJETO LEI Nº 23.962/2020

Autoriza o poder Executivo estadual a batizar a Concha Acústica do Teatro Castro Alves com o Nome do Professor, Poeta, Escritor, Compositor, Letrista e ex Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal.
 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA DECRETA:  

Art. 1º Fica autorizado o poder Executivo estadual a batizar a Concha Acústica do Teatro Castro Alves com o Nome do Professor, Poeta, Compositor, Letrista e ex Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões 04 de agosto de 2020

OLÍVIA SANTANA
Dep. Estadual - PCdoB

JUSTIFICATIVA

O povo da Bahia chora a morte do Mestre Jorge Portugal, na noite de ontem 03 de agosto de 2020. Professor, poeta, músico, escritor, militante político, deixa um imenso legado cultural, poético e político para o estado. “Uma nação diferente, toda prosa e poesia, tudo isso finalmente, só se vê, só se vê na Bahia”, assim Jorge Portugal definia a sua terra.
Natural de Santo Amaro, sua marca era amar suas raízes e traduzir todo esse sentimento em músicas, poesias e até mesmo nas suas lições em sala de aula, Jorge se inspirava nas manifestações culturais e populares.
Em parceria com os cantores e compositores Roberto Mendes e Raimundo Sodré, Jorge nos presenteou com várias canções que se integram ao imaginário do povo baiano, “A Massa” nos faz transportar para as cidades do Recôncavo, reverencia o povo trabalhador num protesto contra a miséria e a fome em forma de poesia. Tão atual e verdadeira!
“A dor da gente é dor de menino acanhado – Menino bezerro pisado - no curral do mundo a penar - Que salta aos olhos, igual a um gemido calado - A sombra do mal-assombrado é a dor de nem poder chorar...
Apresentador de programas de TV voltados para a Educação, como o “Aprovado” e o “Tô Sabendo”, Jorge Portugal também figurou como gestor público, ocupando o cargo de secretário estadual da Cultura, onde realizou um belíssimo trabalho reconhecido por todos, sempre comprometido com todas as manifestações culturais do Estado. 
A Concha Acústica do Teato Castro Alves possui imensa simbologia para a  cena cultural e educacional da Bahia, com ingressos acessíveis, sempre foi a expressão da democracia quando se pensa em acessibilidade a apresentações de qualidade.
Foi na Gestão de Jorge Portugal que a Concha recebeu sua última e mais bela reforma, palco também dos seus famosos “Aulões” Pré vestibulares e pré ENEM, era e é o palco dos estudantes, do festival de música da Rádio Educadora, da Orquestra Juvenil Neojibá, da Juventude!!
Nada mais justo que receba o nome de um dos seus maiores incentivadores, verdadeiro mecenas da cultura popular da Bahia, Jorge Portugal!
Nesse sentido, submeto aos meus Pares o Presente Projeto de Lei, para batizar a Concha Acústica do Teatro Castro Alves com o Nome do Professor, Poeta, Escritor, Compositor, Letrista e ex Secretário de Cultura do Estado da Bahia, Jorge Portugal.

Sala das Sessões 04 de agosto de 2020

OLÍVIA SANTANA
Dep. Estadual - PCdoB