PROJETO DE LEI Nº 23.764/2020

Declara de Utilidade Pública o NÚCLEO ESPÍRITA MARIA DOLORES (NEMD), com sede e foro no Município de Itabuna-BA. 

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

DECRETA:

Art.1º – Fica declarada de Utilidade Pública o NÚCLEO ESPÍRITA MARIA DOLORES (NEMD), com sede e foro no Município de Itabuna-BA. 
 
Art. 2º – Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. 
 
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário. 

Sala das Sessões, 4 de março de 2020

Deputado Pedro Tavares

JUSTIFICATIVA

O NÚCLEO ESPÍRITA MARIA DOLORES, com sede social e foro no Município de ITABUNA – Estado da Bahia, foi fundado em 10 de outubro de 1.977. O trabalho começou com o Núcleo visando minimizar os desafios da  população carente no Bairro onde foi fundado, foram feitas distribuição de pães, sopas, roupas e agasalhos, além de palestras públicas à luz do Evangelho de Jesus e Evangelização Infantil. Posteriormente, foi construído um amplo salão com ajuda de pessoas da comunidade num grande mutirão.  
 
O Núcleo fundamenta-se na Doutrina Espírita de Allan Kardec e nas obras que seguindo seus princípios e diretrizes, lhe são complementares e subsidiárias. O Núcleo tem como objetivo o esclarecimento do sert humano à luz da doutrina espírita, para que, a partir da compreensão de si mesmo, possa fazer sua reforma íntima, tornando-se uma pessoa melhor, um homem ou mulher de bem, auxiliando as pessoas da comunidade a ter uma melhor qualidade de vida, capacitando jovens e adultos através de aulas, cursos e palestras, elevando a autoestima de seus frequentadores, com os ensinamentos éticos e morais do Evangelho de Jesus Cristo. Assim como, amparando e conscientizando na busca de uma vida melhor, mediante a qualifricação para o trabalho, bem como a noçao de seus direitos e deveres como cidadãos. 
 
Reconhecendo o importante trabalho desenvolvido nesse período de sua existência, é justo que seja contemplada com a aprovação deste Projeto de Lei, para que suas atividades possam continuar se desenvolvendo e recebendo apoio de organizações e instituições governamentais e privadas. 
 
Diante do exposto, peço o apoio dos meus pares para aprovação do presente Projeto de Lei. 

Sala das Sessões, 4 de março de 2020

Deputado Pedro Tavares