PROJETO DE LEI Nº 23.752/2020

Institui o Programa “Jovem Doador”, a ser realizado no Estado da Bahia, anualmente, na última semana do mês de outubro e na última semana do mês de maio,  com o objetivo de conscientizar os alunos do ensino médio da rede estadual sobre a importância de tornarem-se doadores regulares de sangue, visando aumentar o estoque da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia – Hemoba, para atender ao grande aumento da demanda durante as duas maiores festas populares da Bahia: o Carnaval e o São João.

A Assembleia Legislativa do Estado da Bahia decreta:

Art. 1º -  Fica instituído o Programa “Jovem Doador”, a ser realizado  no Estado da Bahia, anualmente, na última semana do mês de outubro e na última semana do mês de maio, com o objetivo de aumentar o estoque de sangue da Fundação Hemoba para atender ao grande aumento da demanda durante as duas maiores festas populares da Bahia: o Carnaval e o São João.

Art. 2º -  A Secretaria da Educação, através do Departamento de Ensino Médio, e a Fundação Hemoba ficam responsáveis pelo planejamento e execução das ações que serão desenvolvidas durante a semana nas unidades de ensino, com o objetivo de conscientizar e motivar os jovens estudantes a aderir ao programa “Jovem Doador”.

Art. 3º -   Esta lei entrará em vigor após publicação.

Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2020

Deputado Aderbal Fulco Caldas

JUSTIFICATIVA

	A direção da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia – Hemoba, tem uma preocupação que é constante durante o ano inteiro: a manutenção do estoque de sangue no nível ideal para atender a demanda que, em determinados meses, aumenta bastante. Essa preocupação atinge o limite máximo quando se aproximam as duas maiores festas populares da Bahia: o Carnaval e o São João.  

	A grande concentração de pessoas nas ruas das cidades, o consumo excessivo de bebidas alcoólicas, a grande quantidade de veículos que transitam nas rodovias, são alguns fatores que causam acidentes graves com vítimas necessitando de atendimento de urgência e, muitas vezes, de transfusão de sangue para evitar o óbito. 

	Em virtude da grande demanda durante os festejos, os hemocentros têm que dispor de um estoque suficiente para atender  os  acidentados que necessitam de procedimento transfusional.  

	O doador voluntário é quem proporciona o aumento do estoque de sangue nos hemocentros e, consequentemente, é quem vai salvar muitas vidas através desse ato de altruísmo e amor ao próximo: a doação de sangue. 

	Além dos acidentes durante as festas populares, a doação de sangue representa a esperança de pessoas em condições delicadas de saúde, tais como as que sofreram grandes queimaduras, pacientes com câncer, pessoas submetidas a grandes cirurgias ou que passaram por hemorragias, os hemofílicos e anêmicos, entre outras. 

	Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), apenas 1,7% da população brasileira é doadora. O recomendado pela entidade é de 3% a 5%.   

	O Ministério da Saúde reduziu a idade mínima de 18 para 16 anos (com autorização do responsável) e aumentou de 67 para 69 anos a idade máxima para doação de sangue no país, numa tentativa de permitir que os hemocentros disponham de um nível mínimo necessário ao atendimento da demanda. 

	De acordo com dados do IBGE, existem no Brasil cerca de 1,3 milhão de pessoas entre 15 e 19 anos, sendo que no ano de 2019, menos de 10 mil jovens entre 16 a 20 anos decidiram doar sangue. No ano passado, a Fundação Hemoba recebeu apenas 637 adolescentes entre 16 e 17 anos dispostos à doação. 
 
	De acordo com a coordenadora médica da coleta de sangue, Aline Dórea, sensibilizar os jovens  é um dos principais desafios. 

	Com o objetivo de sugerir um caminho para juntos enfrentarmos esse desafio, o deputado Aderbal Caldas encaminhou este Projeto de Lei à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia, visando conscientizar e motivar os jovens estudantes do Ensino Médio da rede estadual de Educação a se tornarem doadores de sangue, colocando em prática um dos ensinamentos do  Senhor Jesus Cristo: o amor ao próximo.  
	Por fim, Aderbal Caldas faz um apelo e convoca os jovens estudantes baianos: “ Doem sangue, salvem vidas!” 

	Em razão do exposto, solicito aos nobres pares que aprovem este Projeto de Lei e ajudem à Fundação Hemoba vencer o grande desafio de contar com a adesão dos jovens à legião de doadores de sangue.

Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2020

Deputado Aderbal Fulco Caldas