MOÇÃO Nº   23.737/2020

Moção de Congratulações e Aplausos ao município de Porto Seguro pela passagem do seu aniversário de fundação pelos seus 486 anos e de 129 anos de emancipação política comemorados em 30 de junho de 2020. 

A deputada que esta subscreve vem, na forma regimental inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Congratulações e Aplausos à cidade de Porto Seguro pela passagem do seu aniversário de fundação pelos seus 486 anos e de 129 anos da sua emancipação política comemorados em 30 de junho de 2020.

Porto Seguro é um município situado no sul do estado da Bahia, no Brasil. Compartilha, com os municípios limítrofes de Santa Cruz Cabrália e Prado, a primazia de ser o local de chegada dos portugueses ao Brasil em 1500, ocorrida aproximadamente três meses após o descobrimento do Brasil pelo navegador espanhol Vicente Yáñez Pinzón em Pernambuco. O vilarejo que deu origem ao município de Porto Seguro foi fundado em 1534 e está tombado em quase sua totalidade pelo patrimônio histórico, não sendo permitida a construção de prédios altos (com mais de dois andares). É cortado pelo Rio Buranhém e sua população, conforme estimativas do IBGE de 2019, era de 148.686 habitantes.

Em 27 de maio de 1534, a Capitania de Porto Seguro foi doada a Pero do Campo Tourinho. Segundo a Carta de Doação, seu litoral era de 50 léguas, que começavam onde terminava a Capitania dos Ilhéus. Seu território era limitado, a oeste, pelo Meridiano de Tordesilhas. Em 1891, a Vila de Porto Seguro foi elevada à categoria de cidade.

A cidade é, hoje, considerada um dos mais importantes pontos turísticos do Brasil, recebendo turistas oriundos do centro-sul do país e de países como Argentina, Portugal, Estados Unidos, Israel e França. O lugar conta também com uma ou duas dezenas de hotéis de luxo e centenas de hotéis e pousadas menores, mas de boa qualidade e ainda com um aeroporto internacional com capacidade para o pouso de aviões de porte semelhante ao dos Boeing 767 e Airbus A310. Para além do turismo, outras atividades importantes são a agricultura (com destaque para o caju, o coco), o reflorestamento com eucalipto, a pecuária, o comércio e os serviços.

Diante do exposto, requeiro aprovação desta Moção de Congratulações e Aplausos para os responsáveis pelos 486 anos de fundação e 129 anos de emancipação política de muitas lutas e conquistas. Dê-se conhecimento a Prefeitura Municipal, a Câmara de Vereadores, a imprensa local e a essa boa gente desse município. 

Sala das Sessões, __de junho de 2020

TALITA OLIVEIRA
Deputada Estadual