MOÇÃO DE PESAR Nº 23.690/2020

	A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA faz inserir na Ata de seus trabalhos uma MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 28 de maio de 2020, aos 88 (oitenta e oito) anos, do Sr. Marcelo Ferreira Duarte, ex-deputado estadual e ex-vice-prefeito do município de Salvador. Pai do atual Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização Penal (Seap), Nestor Duarte.
	 Marcelo Ferreira Duarte nasceu na capital baiana em 20/08/1931, cursou o Primário no Instituto Nossa Senhora do Pilar, 1937 e no Instituto Sophia Costa Pinto, 1940, em Salvador - Ba e o Secundário no Instituto Sophia Costa Pinto, 1949 e Colégio Andrews, 1947, no Rio de Janeiro-RJ. Formou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA em 1954. Concluiu o Doutorado em Direito Público no ano de 1958. Foi líder universitário, vice-presidente e presidente do Centro Acadêmico Ruy Barbosa, diretor do jornal Unidade, representante nos conselhos e congressos estaduais da União dos Estudantes da Bahia - UEB e nacionais da União Nacional dos Estudantes - UNE.  
	Profissionalmente, Marcelo atuou como Membro da Ordem doa Advogados do Brasil - OAB-BA, em 1954, foi vice-presidente do Conselho Secional e Conselheiro Federal da OAB-BA; membro e ex-presidente do Instituto dos Advogados da Bahia. Jornalista, redator do Jornal da Bahia; professor universitário, procurador municipal de Salvador entre os anos de 1955 a 1969, Procurador Geral da Justiça do Estado da Bahia, de 1963 a 1964; Secretário da Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia, 1989-1991; diretor pro-tempore e vice-diretor da Faculdade de Direito da UFBA; consultor jurídico da Constituinte Estadual de 1989, além de Conferencista sobre temas de Direito Constitucional e Ciências Políticas, nos Estados Unidos e Bélgica.
	Foi eleito deputado estadual pelo Movimento Democrático Brasileiro - MDB, 1967-1971, cassado e suspenso de seus direitos políticos, através do AI-5 em 1969, sendo anistiado em 1979; eleito vice-prefeito de Salvador, 1986-1989, e novamente para o mesmo cargo em 2005-2008, pelo Partido Social da Democracia Brasileira - PSDB.
Foi ainda condecorado com as Medalhas do Mérito Policial Militar da Bahia, e Medalha da Ordem do Mérito da Bahia - Grande Oficial, em 1990.
	Após a tramitação que seja dado conhecimento desta Moção de Pesar à Assembléia Legislativa do Estado da Bahia, à Prefeitura Municipal de Salvador, e ao Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização Penal (Seap), Nestor Duarte, filho do homenageado.

		    		Sala das Sessões, 29 de maio de 2020

                                            Deputado Euclides Fernandes/PDT