MOÇÃO Nº 23.605/2020

 Moção de Aplausos a Dra. Socorro Brito, Coordenadora Geral do PLANSERV pelas ações desenvolvidas no combate a pandemia do Covid-19.

O deputado infrafirmado, em conformidade com o Regimento Interno, desta Casa Legislativa, vem, através da Mesa Diretora, apresentar Moção de Aplausos a Dra. Socorro Brito, Coordenadora Geral do PLANSERV pelas ações desenvolvidas no combate a pandemia do Covid-19.
Dê-se Ciência da presente Moção : ao Governador Rui Costa, ao Secretário de Saúde do Estado da Bahia e a Coordenadora Geral do Planserv. 

Justificativa
 O PLANSERV tem a gestão do Governo do Estado, desde 2001, através da Secretaria da Administração (Saeb). O Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Planserv) foi reorganizado pela Lei nº 9.528, de 22 de junho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 9.552, de 21 de setembro de 2005.
Com a reorganização, foi criado o Conselho de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Estaduais (Conserv), que tem formação paritária (governo e servidores) e o compromisso de contribuir para a melhoria dos serviços prestados ao servidor público, a partir de uma gestão mais colegiada e participativa. Através do Conserv, os representantes da classe acompanham a gestão e a definição de políticas e diretrizes do Planserv.
O Planserv, que compreende o conjunto de serviços de saúde no âmbito da promoção, prevenção, assistência curativa e reabilitação, prestados diretamente pelo Estado ou através de instituições referenciadas, é um patrimônio do servidor, que contribui com 2/3 dos recursos do orçamento, enquanto 1/3 é patrocinado pelo Governo do Estado.
Embora a adesão ao Planserv seja facultativa, três em cada quatro servidores pagam parte do plano, formando com seus familiares, um grupo de cerca de 500 mil pessoas atendidas.
Durante  o período da pandemia do Covid-19, muitas tem sido as ações da gestão do PLANSERV para  minimizar os efeitos deste vírus letal no atendimento dos beneficiários, o exemplo disso foi a criação de uma Central de Teleorientação exclusiva para prestar informações e orientações, além de tirar dúvidas sobre o contágio e sintomas do Coronavírus. A central atende pelo 3402-3702 (ligações de telefone fixo e celular). O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h.
“Neste momento, em que mais do que nunca precisamos utilizar a tecnologia para facilitar a vida dos nossos beneficiários, a criação deste canal é fundamental para seu acolhimento e auxílio, informando-os e evitando a propagação de orientações incorretas, já que eles estarão em contato com especialistas”, afirma a coordenadora geral do Planserv, Socorro Brito. Isto sem precisar sair de casa, seguindo a orientação dos organismos competentes sobre a necessidade do isolamento social para evitar o contágio pelo Covid-19.
Através deste canal, os beneficiários poderão receber orientações sobre a necessidade ou não de deslocamento para unidade de saúde, minimizando, desta forma, o contato com outros pacientes, contaminados ou não, e consequentemente, evitando a disseminação do vírus.
“Aqueles que apresentarem os sintomas da enfermidade – febre alta (acima de 37,8º), tosse constante e dificuldade para respirar – serão direcionados aos atendimentos de urgência e emergência da rede credenciada, de acordo com a localização geográfica em que os beneficiários se encontrarem, o que diminui ainda mais o tempo de circulação nas ruas”, informa a coordenadora.
Além disso, a teleorientação atenderá perguntas sobre os sintomas, contágio, maneiras de evitar a disseminação do vírus, tratamento, onde e quando buscar atendimento médico, hábitos de higiene e sobre os decretos de medidas de segurança adotados pelo Governo da Bahia.
Ela destaca, ainda, que todas as orientações, inclusive no que diz respeito à realização de testes para o vírus, seguem os protocolos da Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Secretária da Saúde do estado da Bahia. “E sempre lembrar que ficar em casa, neste momento, é a atitude mais correta para que, unidos, possamos vencer a guerra contra a pandemia”, conclui Socorro.
Nesse sentido, considero relevante a presente Indicação.
Sala das Sessões, 29 de abril de 2020.
Deputado Jacó Lula da Silva