MOÇÃO Nº 23.510/2020

Manifesta congratulações a todas as mulheres do Estado da Bahia pelas comemorações, no dia 8 de março, do DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

 
         A Deputada que esta subscreve vem, na forma regimental, inserir na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, Moção de Congratulações pela passagem do Dia Internacional da Mulher.  
  
        Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo, no dia 8 são diversas as mulheres baianas em esfera nacional que merecem ser mencionadas e aplaudidas pelo reconhecimento e desempenho na luta diária pelos direitos da mulher em sua mais ampla expressão. A luta é constante,  a lei prevê uma integração de ações do poder público envolvendo a União, os Estados , os distritos federais e municípios, bem como de ações a serem desenvolvidas no âmbito da sociedade, ou seja, um âmbito Não governamental. A lei preconiza que os poderes públicos devem promover políticas públicas objetivando fazer inserção da mulher em todo os segmentos. A necessidade do compromisso do Estado nessa implementação de políticas públicas sobre a ótica de gênero torna-se cada vez mais urgente. 
 
     A luta das mulheres por melhores condições de vida e trabalho começou a partir do final do século XIX, principalmente na Europa e nos Estados Unidos. As jornadas de trabalho de 15 horas diárias e a discriminação de gênero eram alguns dos pontos que eram debatidos pelas manifestantes da época.  
 
        De acordo com registros históricos, o primeiro Dia da Mulher foi celebrado nos Estados Unidos em maio de 1908 (Dia Nacional da Mulher), onde mais de 1.500 mulheres se uniram em prol da igualdade política e econômica no país.  
 
        No entanto, o 8 de março teve origem com as manifestações das mulheres russas por melhores condições de vida e trabalho, durante a Primeira Guerra Mundial (1917). A manifestação que contou com mais de 90 mil russas ficou conhecida como "Pão e Paz", sendo este o marco oficial para a escolha do Dia Internacional da Mulher no 8 de março, porém somente em 1921 que esta data foi oficializada.  
  
        A data foi escolhida pela UNESCO- Organização Mundial para a Educação, Ciência e Cultura – para lembrar uma manifestação organizada de centenas de operárias que reivindicavam o direito à licença-maternidade, a redução da jornada de trabalho e salários iguais aos dos homens, em 08 de março de 1857, quando morreram queimadas 129 mulheres em uma fábrica têxtil de Nova Iorque (EUA). O fato é que não se sabe com precisão por que o dia 8 de março foi escolhido, mas ele se consagrou ao longo do século XX. A consagração do direito de manifestação pública veio com apoio internacional, em 1975, quando a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu oficialmente a data como o DIA  INTERNACIONAL  DA  MULHER.   
 
       Ainda há muito a se conquistar, a exemplo de uma maior participação das mulheres na política. O número de parlamentares no Congresso nacional ainda é pequeno. Na Câmara Federal, dos 513 deputados apenas 77 são mulheres em exercício, sendo três baianas. No Senado, das 81 cadeiras, 12 são ocupadas por mulheres. Nesta Assembleia Legislativa, 10 mulheres foram escolhidas pelos eleitores baianos para lhes representar.    
 
        O tempo passou e hoje as mulheres têm outras funções e posturas na sociedade moderna. Secretárias, políticas, médicas, advogadas e jornalistas são apenas algumas das funções das mulheres que buscam maior dignidade perante o meio social. Muitas delas ainda se dividem também com as funções de mãe e companheira.  
 
        Protagonista da renovação. Seres capazes de mudanças extraordinárias. Imediatamente citaremos a inesquecível Mária Quitéria, a mulher soldado, modelo do patriotismo que não teve o conhecimento das limitações e nos agraciou com a inspiração e sempre será referência quando se trata da força interior.  
        As mulheres são especiais porque acima de tudo conseguem conduzir a vida do início ao fim tal qual um maestro rege sua orquestra em silêncio, mas na certeza do caminho a ser seguido, atento a cada levantar ou abaixar de um instrumento, a cada som que distorce a obra e a cada sopro mais emocionado.  
 
        No cenário brasileiro, por sua vez, podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história das mulheres brasileiras. Nessa data, foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.  
         
        Após a tramitação regimental, dê-se conhecimento da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a todas as mulheres do Estado da Bahia, representadas neste Parlamento pelas Excelentíssimas Senhoras Deputadas Kátia Oliveira, Olívia Santana, Fátima Nunes, Jusmari Oliveira, Ivana Bastos, Mirela Macedo, Maria Del Carmen, Neusa Cadore, Fabíola Mansur e as funcionárias deste parlamento. 

Sala das Sessões, 5 de março de 2020

Deputada Talita Oliveira