MOÇÃO Nº 23.468/2020

Pela passagem dos 195 anos da Polícia Militar do Estado da Bahia, uma Corporação chave para nossa Paz Social e referência em valores e bons serviços prestados à sociedade baiana

A Polícia Militar da Bahia foi criada oficialmente por Decreto do Imperador D. Pedro I, datado de 17 de fevereiro de 1825, que à época determinava: “organizar na Cidade da Bahia um Corpo de Polícia”, ato administrativo avalizado por João Vieira de Carvalho, do Conselho de Ministros e Secretários d´Estado dos Negócios da Guerra.  

Desde então, os valores da Caserna são praticamente os mesmos, apesar dos seus 195 anos de existência: “Promover a preservação da ordem pública, da vida, da liberdade, do patrimônio e do meio ambiente, de modo a assegurar, com equilíbrio e equidade, o bem-estar social, através da formação, do aperfeiçoamento, da adaptação e da especialização de Praças e Oficiais da Polícia Militar”. Oficialmente, a PMBA é uma força auxiliar e reserva do Exército Brasileiro, mas analisando suas atribuições e alcance social é inegável a relevância desses servidores militares que meu pai com muito orgulha faz parte desde  o ano de 1981. Só para que tenhamos ideia: é atribuição exclusiva da PMBA o policiamento ostensivo fardado com vistas à preservação da Ordem Pública e Paz Social, com atuação tipicamente preventiva. 

Agradeço de todo meu coração aos bons Praças e Oficiais da Caserna que tantos exemplos edificantes trouxeram ao nosso lar, ainda criança, na forma de ensinamentos via meu pai. O hoje Deputado Federal Pastor Sargento Isidório (Avante). Tornei-me fã incondicional desta Instituição de quase 200 anos que é alvo de carinho e admiração de quase todos os baianos. 

Considero os homens e mulheres, Praças e Oficiais, enfim do mais humilde Soldado ao mais gabaritado Coronel do Comando da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA verdadeiros heróis / heroínas da nossa sociedade. Profissionais de Segurança que fazem muito para o pouco salário que recebem pelo Governo de Estado, que infelizmente não possui condições financeiras para pagar o necessário (verdade seja dita). Lamentavelmente, vivemos num país onde a estrutura federal não ajuda nos salários das Forças Militares Estaduais, só dessa forma vamos canalizar recursos para, finalmente, fazer justiça e conseguir pagar justos salários a esta classe super importante à sociedade. 

Após a tramitação regimental, dê-se conhecimento a esta MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Comando da Polícia Militar do Estado da Bahia, aos cuidados do Comandante Coronel PM Anselmo Brandão. Endereço: Largo dos Aflitos, 1 - Centro, Salvador - BA, 40060-030.

Sala das Sessões, 18 de fevereiro de 2020

Deputado Pastor Isidório Filho