fls. 2

 

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA 
GABINETE DA DEPUTADA TALITA OLIVEIRA 
 
INDICAÇÃO Nº  24.689 /2020 
Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura e ao Departamento Nacional de Transportes – DNIT que determinem a adoção das medidas necessárias de segurança na Serra do Mutum, localizada entre Jequié eJaguaquara, no Estado da Bahia. 

A deputada signatária desta vem, com fulcro na Resolução no 1.193, de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno), fazer incluir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa Indicação ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura e ao Departamento Nacional de Transportes – DNIT, para que determinem a adoção das medidas necessárias de segurança na Serra do Mutum, localizada entre Jequié e Jaguaquara, no Estado da Bahia. 
Os sete quilômetros da BR-116, da conhecida Serra do Mutum, entre os municípios de Jequié (Km 644) e Jaguaquara (Km 637), tem sido palco de inúmeros acidentes automobilísticos e de mortes há muitos anos, sem nenhuma medida efetiva adotada para evitar diversas tragédias. A população que transita naquela região, sobretudo os cidadãos oriundos de Jequié e de Jaguaquara tem sofrido com as centenas de acidentes ocorridos ali, motivo pelo qual faz-se mais que necessário e urgente a tomada das medidas cabíveis de proteção, tais como duplicação da rodovia, dentre outras. 
Ante o exposto, com a certeza da sensibilidade dos nobres parlamentares, conto com o apoio dos mesmos para aprovação deste Projeto de Indicação de grande importância para a infraestrutura, pelo que é requerida a sua aprovação, com a anuência da Mesa Diretora, após ouvir o Plenário, e posterior encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Infraestrutura e ao Departamento Nacional de Transportes – DNIT. 
 
Sala das Sessões, __ de dezembro de 2020 

TALITA OLIVEIRA 
Deputada Estadual