INDICAÇÃO Nº 24.563/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito  Municipal de Salvador, Antonio Carlos  Magalhães Neto, sugestão para determinar ao setor competente celeridade no processo que visa realizar reformas e melhorias no  Mercado Municipal de Itapoã. 
 
 O deputado subscrevente, nos termos do artigo 139, da Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia), encaminha ao Excelentíssimo   Senhor  Prefeito  Municipal de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto, Indicação para que determine ao setor competente celeridade no processo que visa realizar reformas e melhorias no Mercado Municipal de Itapoã.  Com a crise da pandemia o Mercado de Itapoã foi fechado. E continua fechado até hoje, prejudicando mais de uma centena de famílias que depende diretamente e indiretamente do seu funcionamento. Sem maiores esclarecimentos aos locatários a administração do estabelecimento anunciou que somente será reaberto após as reformas que estão sendo previstas. Porém, as pessoas estão impossibilitadas de operar os seus estabelecimentos, sem gerar receita e recursos necessários para o sustento dos seus familiares. Evidentemente, que uma reforma implicará em mais alguns meses sem funcionamento, dai a Indicação solicitando celeridade no processo. 

Que nessa reforma o Sr. Prefeito determine uma melhoria nos espaços destinados às peixarias (seis pequenos boxes de 1,5m x 3m ) com dois peixeiros em cada box, sem o espaço necessário para quem negocia com alimentos.  

Indico ainda ao Sr. Prefeito examinar a possibilidade de corrigir grave erro de origem, quando foi destinado todo um andar para artesanato. O mercado de Itapoã, desde o primeiro há mais de 50 anos, este é o terceiro,  é um local destinado especificamente ao comércio de alimentos, com boxes de mercearias, açougues, peixarias e restaurantes, a clientela usual não busca a compra de artesanato pois não são turistas. Que nessa reforma se busque a realocação dos usuários para que melhor se aproveitem os espaços e possa voltar a atender às necessidades da comunidade. 
 	  	 
Temos esperança que o sr. Prefeito aceite esta Indicação como uma necessidade do município e da comunidade de Itapoã, que, com a concretização, ficará permanentemente agradecida. 

 	 	 	Sala das Sessões 08 de setembro de 2020 

 	 	 	 	 	Euclides Fernandes  
 	 	 	 	 	Deputado PDT