INDICAÇÃO Nº 24.382/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, bem como o Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a recuperação asfáltica do trecho da BA-523 que liga os municípios de Candeias e Madre de Deus.

A Deputada infrafirmada, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa vem, com o respeito de costume, indicar ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, bem como o Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, a recuperação asfáltica do trecho da BA-523 que liga os municípios de Candeias e Madre de Deus.

JUSTIFICATIVA
Desde 2018 os moradores de Madre de Deus e Candeias demonstram insatisfação com as atuais condições que se encontram este trecho da BA-523. Em meados de maio de 2018, moradores dos dois municípios se uniram em um protesto pacífico com o intuito de chamar a atenção do poder público para tomarem as medidas necessárias visando a recuperação asfáltica do trecho, que são cerca de 16km (dezesseis quilômetros).
Entretanto, dois anos depois, as condições da rodovia ainda são insatisfatórias. Madre de Deus e Candeias, juntas, possuem uma população superior à 100 mil habitantes. Essas pessoas necessitam das boas condições da rodovia para levarem suas vidas sem transtornos indesejáveis e sem riscos de acidente de trânsito devido à falta de manutenção.
Os dois municípios são próximos tanto de Salvador quanto de Feira de Santana, tornando o fluxo de pessoas que transitam diariamente consideravelmente alto. Além disso, Madre de Deus é ponto de embarque para quem deseja visitar algumas ilhas da região, como, por exemplo a Ilha dos Frades. As más condições das estradas acabam afetando o turismo da região e, consequentemente, sua economia. 
A precariedade em que se encontra o trecho afeta a vida dos estudantes, comerciantes, turistas e moradores como um todo, além, como mencionado, do perigo eminente de acidentes provocados pelas más condições da rodovia. 
Moradores de São Francisco do Conde também necessitam da BA para se locomover, principalmente os que moram às margens da rodovia, levam uma vida entre Candeias e Madre de Deus. Além disso, a rodovia é de grade importância para os trabalhadores da refinaria da Petrobrás, Landulpho Alves, tornando ainda maior o nicho de pessoas que dependem dela para exercer as atividades básicas do cotidiano, como trabalhar e estudar.
Pensando no bem estar e melhores condições para quem depende diariamente da rodovia e até mesmo aqueles que usam apenas para visitar as belas praias da região, encaminho a presente indicação para o Excelentíssimo Governador, bem como o Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, como o intuito de promover a recuperação asfáltica da BA-523.
Sala das Sessões, em 16 de julho de 2020.  

MARIA DEL CARMEN – PT/BA
DEPUTADA ESTADUAL