INDICAÇÃO Nº 24.372/2020

Indica a Implantação de Sinalização de Advertência aos Condutores de Veículos Motorizados sobre a Presença de Ciclistas em Treinamento na Rodovia Ba-262 / Ba-263.

O deputado infrafirmado, com fundamento no Art.139 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, solicito que seja encaminhada através da Mesa Diretora Indicação ao Excelentíssimo Senhor MARCUS CAVALCANTI, Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, que determine ao setor competente a Implantação de Sinalização de Advertência aos condutores de veículos motorizados sobre a presença de ciclistas em Treinamento nas Rodovias BA-262 e BA-263. 

JUSTIFICATIVA
Considerando que, a BA-262 / BA-263, é uma rodovia estadual que liga as regiões Sul e Centro-Sul do estado da Bahia, tendo a extensão de 355,4 quilômetros, começando em Brumado como rodovia BA-262, chegando em Vitória da Conquista e, a partir daí, seguindo até Ilhéus como BA-263.
Considerando que, a rodovia BA-262 / BA-263 possui dois importantes entroncamentos, em Vitória da conquista com a BR-116, e em Itabuna com a BR-101;
Considerando que, os Órgãos de Trânsito devem garantir a segurança dos ciclistas, bem como exposto no Art 21 do Código de Trânsito Brasileiro-CTB, que compete aos Órgãos e entidades executivos rodoviários da União, Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito de sua circunscrição, planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, pedestre e animais, e promover as diretrizes para a circulação e segurança do ciclista; 
Considerando que, conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é permitido o tráfego de bicicletas em pistas duplas em vias urbanas ou rurais, desde que a circulação ocorra nos bordos de rolamento da pista, sempre no mesmo sentido dos veículos motorizados, caso não existam ciclovias, ciclofaxas ou acostamentos; 
Considerando o elevado número de ciclistas que treinam pedalando nessa rodovia, principalmente nos arredores dos Municípios;
Considerando o aumento do número de acidentes envolvendo ciclistas.
Pelo exposto, indico ao Excelentíssimo Senhor MARCUS CAVALCANTI, Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia, que determine ao setor competente a Implantação de Sinalização de Advertência aos condutores de veículos motorizados sobre a presença de ciclistas em Treinamento na BA-262 / BA-263. 
Sala das Sessões, 13 de julho 2020.

Tiago Correia
Deputado Estadual