INDICAÇÃO Nº 24.310/2020

Indica ao Exmo. Senhor Prefeito do município de Salvador, com o escopo de fomentar a saúde física e psicológica do cidadão soteropolitano, em louvor ao princípio da eficiência preconizado pelo art. 37, caput da Constituição Federal de 1988, a liberação da realização das atividades dos grupos de corrida de rua do município de Salvador em logradouro público, desde que sejam respeitadas fidedignamente as recomendações contempladas no bojo da presente indicação, além daquelas que entender como pertinentes o Chefe do Executivo da capital baiana. 

O deputado infrafirmado, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, vem encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembléia Legislativa, indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto a liberação da realização das atividades dos grupos de corrida de rua do município de Salvador em logradouro público, desde que respeitadas fidedignamente as recomentações contempladas no bojo da presente indicação, além daquelas que entender como pertinentes o Chefe do Executivo da capital baiana. 

JUSTIFICATIVA 

Considerando a importância da atividade física para manutenção e promoção da saúde e bem-estar do ser humano; Considerando que o exercício físico constitui-se enquanto importante ferramenta para redução da possibilidade de desenvolvimento de doenças crônico degenerativas; 

Considerando a imprescindibilidade da atividade física para fortalecimento do sistema imunológico, o qual exige máximo preparo em períodos de pandemia; 

Considerando o expressivo público esportista praticante de atividades como a corrida de rua, triahtlon, trail run, mountain bike e afins, tendo estes como grande palco o logradouro público; 

Considerando a necessidade de adequação da prática esportiva em respeito às normas e recomendações das autoridades públicas acerca da prevenção ao coronavírus; 

Considerando o princípio da eficiência, estampado no art. 37, caput da Constituição Federal de 1988 e inerente à Administração Pública; 

Considerando a relevância da atividade física para o bem-estar físico e psicológico do ser humano e a possibilidade de equilíbrio do seu exercício com as medidas necessárias de prevenção e combate ao coronavírus, desde que os grupos de corrida sigam rigorosamente as seguintes recomendações: 

a)	utilização de máscaras durante a integralidade da atividade física; 
b) distanciamento mínimo de 02 (dois) metros entre esportistas;
c) limitação do número de alunos por treino; 
d) distanciamento mínimo de 50 (cinquenta) metros por equipe ou grupo de corrida; 
e) afastamento de qualquer esportista que apresente desconforto ou qualquer dos sintomas típicos do coronavírus; 
f) utilização individualizada de garrafas de água ou isotônicos, sendo vedado o seu compartilhamento; 
g) designação de horário para exercício da atividade física dos grupos de corrida entre as 05h00min até as 07h30min, momento em que a circulação de pessoas atinge menor nível; 
h) priorização do aquecimento individual, e em caso de aquecimento coletivo a manutenção do distanciamento mínimo de 02 (dois) metros entre esportistas; 
i) redução do período de pós-treino para rápida dispersão dos atletas; 
j) comprovada distribuição de EPI’s e equipamentos de higiene para a integralidade dos componentes dos grupos de corrida; 
k) ciência de cada um dos componentes do grupo de corrida acerca dos procedimentos e mecanismos essenciais para o exercício da atividade física de forma segura e saudável; 
l) promoção de orientação por agentes públicos ou por meio de cartilhas patrocinadas pela Administração Pública das prescrições da Secretaria de Saúde do Município e Ministério da Saúde acerca dos procedimentos e cuidados necessários quando da realização de atividades físicas com o fito de prevenção ao coronavírus, sendo realizadas, quando possível, palestras e demonstrações in loco com os treinadores, líderes e representantes dos grupos de corrida; 
m) indicação ao esportista de máximo cuidado ao amarrar o tênis com o intento de evitar a repetição de tal procedimento durante o treino; 
n) recomendação expressa de que se deve evitar o contato com a mucosa dos olhos, nariz e boca caso inexista absoluta certeza acerca da higiene das mãos; 
o) recomendação expressa de que em caso de ultrapassagem o máximo de distanciamento deve ser respeitado entre esportistas, devendo o interessado aproximar-se da lateral da via, sempre que possível; 
p) vedação aos cumprimentos que envolvam contato físico, toque de mãos, abraços ou qualquer outro do gênero, sendo privilegiadas as saudações à distância, ou ainda, os cumprimentos com os pés ou cotovelos. 

Desta forma, indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Salvador, Doutor Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto a liberação da realização das atividades dos grupos de corrida de rua do município de Salvador em logradouro público, desde que respeitadas fidedignamente as recomentações contempladas no bojo da presente indicação, além daquelas que entender como pertinentes o Chefe do Executivo da capital baiana. 

Sala das Sessões, 02 de junho de 2020 

Deputado Alan Sanches