INDICAÇÃO Nº 24.295/2020

Indica ao Prefeito de Salvador e a Secretaria de Infra-Estrutura do Estado da Bahia, através da AGERBA,que passe a exigir das empresas de transporte permissionárias ou autorizadas, a adoção de protocolos de testagem rápida, o fornecimento de equipamentos de proteção e a instalação de barreiras de proteção, para conter o avanço do coronavírus e proteger os usuários e os rodoviários, do transporte público em Salvador e do transporte baiano em geral.

A deputada infrafirmada vem, amparada no que dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, indicar ao Prefeito de Salvador e a Secretaria de Infra-Estrutura do Estado da Bahia, através da AGERBA, que passe a exigir das empresas de transporte permissionárias ou autorizadas, a adoção de protocolos de testagem rápida, o fornecimento de equipamentos de proteção e a instalação de barreiras de proteção, objetivandoconter o avanço do coronavírus e proteger os usuários e os rodoviários, do transporte público em Salvador e do transporte baiano em geral

Nesta segunda-feira (25), a Bahia registrou 14.204 casos confirmados de coronavírus (Covid-19) e 477 mortes. Mesmo com as importantes medidasque o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador têm feito para conter o avanço da doença, a pandemia segue fazendo vítimas. 

Somente na categoria dos rodoviários já foram registrados até o momento 10 óbitos, de acordo com o levantamento do Sindicato dos Rodoviários de Salvador. Em razão do trabalho essencial que realizam na condução do transporte público, a categoria acaba ficando mais exposta ao vírus, portanto precisam de atenção especial e proteção do poder público e das empresas de transporte. 

Considerando a necessidade de ações mais efetivas no enfrentamento dessa pandemia, sobretudo para garantir a proteção desses profissionais que estão numa área essencial, solicitamos o acolhimento da presente indicação que visa contribuir com a proteção de trabalhadores e usuários do serviço de transporte.

Sala das Sessões, 27 de maio de 2020

Deputada Neusa Lula Cadore