INDICAÇÃO Nº 24.138/2020
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Saúde do Estado da Bahiaque adotem medidas necessárias de segurança e proteção à todos os profissionais de saúde, que estão na linha de frente do combate da pandemia covid-19 no Estado da Bahia.
A Deputada signatária desta, vem, com fulcro na Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985, fazer incluir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa, Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Excelentíssimo Secretário de Saúde do Estado da Bahia, considerando o Ofício nº 101/2020, do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia – CREMEB, Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia – SINDIMED e Associação Bahiana de Medicina – ABM,para que adotem medidas necessárias de segurança e proteção à todos os profissionais de saúde, que estão na linha de frentedo combate da pandemia covid-19, em prol de toda a população baiana.
Considerando que os profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, estão expostos, rotineiramente, ao vírus covid-19, em atenção ao ofício supracitado, sugere-se que sejam adotadas medidas de segurança, tais como:
i)	Proteção aos profissionais de saúde idosos e pertencentes aos grupos de riscos, de modo que os hospitais, públicos e privados, preferencialmente e à medida das suas possibilidades, aloquem tais profissionais ao atendimento de outros pacientes que não estejam com suspeita de covid-19, a fim de proteger as suas vidas e segurança.
ii)	Garantia do suprimento e disponibilização dos equipamentos individuais de proteção aos profissionais de saúde, sobretudo aos idosos e pertencentes aos grupos de risco;
Ante o exposto, com a certeza da sensibilidade dos nobres parlamentares, conto com a certeza da sensibilidade dos nobres parlamentares e com o apoio dos mesmos para aprovação da presente indicação, na medida em que é de grande importância para toda a população do Estado da Bahia a segurança dos profissionais de saúde que constituem a linha de frente ao combate da pandemia covid-19, com a anuência da Mesa Diretora, após ouvir o Plenário, e, posteriormente, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia e ao Exmo. Sr. Secretário de Saúde do Estado da Bahia.

Sala das Sessões, 23 de abril de 2020.

TALITA OLIVEIRA
Deputada Estadual