INDICAÇÃO Nº  24.131/2020
Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, que intervenha junto ao Município de Camacan, que se encontra em estado de calamidade pública devido às fortes chuvas.
O deputado infrafirmado, vem, com fundamento no art.139, do Regimento Interno desta Casa, encaminhar, através da Mesa Diretora desta Assembleia Legislativa, Indicação ao Senhor Governador do Estado da Bahia, que intervenha junto ao Município de Camacan, que se encontra em estado de calamidade pública devido às fortes chuvas.
JUSTIFICATIVA

Tendo em vista as fortes chuvas no município de Camacan/BA, alcançando 170 mm de água e ocasionando deslizamentos de barrancos, alagamento de ruas e casas, deixando centenas de pessoas desabrigadas, foi decretada situação de calamidade pública e de emergência pela Prefeitura.
A infraestrutura desse importante município baiano é motivo de preocupação para todo o Estado, já que se encontra com ruas e outros pontos, necessitando de apoio e intervenção por parte dos órgãos competentes.
 Além de intervenção junto a infraestrutura do município, que se encontra deteriorada pela forte tempestade, é necessário apoio com doação de cestas básicas, materiais de limpeza, higiene e outros necessários a manutenção provisória desses cidadãos que tiveram seus lares atingidos. 
Tal ação, objetiva amparar a população de Camacan, que além de estar enfrentando a situação da pandemia do novo coronavírus, foi acometida por essa tempestade que agravou ainda mais a situação.

         Sala das Sessões, 15 de abril de 2020

Deputado Pedro Tavares