INDICAÇÃO Nº 24.128/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Doutor Rui Costa, proceder a criação de leitos nas Policlínicas do estado à pacientes com quadro clínico de saúde de baixa complexidade.

O Deputado infrafirmado, no que dispõe o Regimento Interno desta Casa Legislativa, indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, Dr. Rui Costa, proceder junto a SESAB – Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, proceder a criação de leitos nas Policlínicas do estado à pacientes com quadro clínico de saúde de baixa complexidade, liberando leitos nos hospitais para pacientes infectados com coronavírus. 

JUSTIFICATIVA

	O Ministério da Saúde prevê que, nos próximos dias, os casos de coronavírus devem ter crescimento exponencial em todo o país, fazendo com que os leitos hospitalares  não suportem a demanda nos atendimentos, deixando os hospitais e o sistemas de saúde sobrecarregados com casos de coronavírus.
Para aliviar os hospitais e profissionais de saúde com tamanha sobrecarga, diversas ações estão sendo criadas dando exclusividade aos hospitais com atendimentos de pessoas  infectadas com o novo corona vírus (chamado de Sars-CoV-2), liberando assim o maior número de leitos possíveis. Aos pacientes que não apresentam risco iminente de morte, com o quadro clínico de saúde estável e que a priori não necessitam do uso de UTI, devem ser encaminhados às Policlínicas. 
Construídas em locais estratégicos no interior do estado, as Policlínicas possibilitam descentralizar a assistência às pessoas necessitadas, regionalizando o atendimento ao cidadão, que passa a ter acesso aos serviços perto de casa, sem precisar se deslocar longas distâncias ou aguardar tempo excessivo para o atendimento. 
Pacientes com diagnóstico positivo para o novo coronavírus podem ser assintomáticos ou apresentar quadro clínico ou sintomatologia de grau leve, moderado ou grave. Os assintomáticos ou com sintomatologia leve podem ser conduzidos ao isolamento doméstico. Os pacientes com sintomatologia deverão ser isolados e poderão necessitar de internamento e UTI.
Dentre os objetivos acima explanados, o que se busca é atender o aumento da demanda  pela rede de saúde decorrente do coronavírus, deixando os leitos hospitalares para receber pacientes com sintomas do coronavírus e as Policlínicas, por sua vez, atender às demandas de doença de baixa complexidade, com quadros estáveis de saúde, transferidos dos hospitais. As unidade serão compostas por equipes contendo médicos, enfermeiros e estrutura para atendimento aos pacientes, equipadas com consultórios, salas de triagem, salas de observação e de atendimento dando mais celeridade e agilidade aos atendimentos à população, recebendo pacientes transferidos da rede pública de saúde.
As ações que ora buscamos são cruciais para evitar que a Bahia produza um colapso no sistema de saúde, sendo assim, pela importância do pleito ora apresentado, conto com o apoio da Mesa Diretora para sua plena aprovação.  

Sala das Sessões, 12 de abril de 2020.

Roberto Carlos
Deputado Estadual - PDT