INDICAÇÃO Nº 24.112/2020

INDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que autorize a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) a instalação de um Hospital de Campanha no Território de Identidade Semiárido Nordeste II, localizado na região Nordeste, do estado da Bahia.

 JUSTIFICATIVA 

	A indicação em tela justifica-se pela necessidade imediata de intervenção do Governo do Estado, no sentido de determinar a instalação de um Hospital de Campanha no Território de Identidade Semiárido Nordeste II para atender, especificamente, aos pacientes deste Território, infectados pelo Coronavírus (Covid 19), pelas razões que passo a expor. 
	Considerando que o Território de Identidade Semiárido Nordeste II é composto por 18 municípios (Adustina, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígida e Sítio do Quinto), que juntos possuem uma população estimada (2016) de 441.573 habitantes, segundo dados do Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável e Solidário; 
	Considerando que o Hospital Regional Santa Tereza, localizado no município de Ribeira do Pombal, não possui estrutura física para atender a uma grande demanda de pacientes, uma vez que não podemos desconsiderar todos os outros casos de saúde atendidos nesta Unidade; 
	Considerando o brilhante trabalho do governador Rui Costa e do secretário de saúde, Fábio Vilas Boas, que juntos vêm empenhando todos os esforços para garantir investimentos para o combate a essa pandemia, e que, apesar da rápida atuação do nosso Governador, o número de casos tem aumentado no interior do Estado. 
	Portanto, faz-se necessário e urgente a instalação deste Hospital de Campanha para desafogar o Hospital Santa Tereza e as UPAS que já sofrem com a grande demanda de casos, utilizando para esse fim, equipamentos disponíveis nos municípios citados, como quadras poliesportivas, prédios públicos desativados ou até mesmo partes adequadas do Hotel do município de Cipó, que está sem funcionar há alguns anos. 
	Diante do exposto, e em respeito aos cidadãos baianos, valho-me do mandato que me foi outorgado para fazer a presente Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado na expectativa de que seja atendida e a população daquela região seja informada, após tramitação desta proposição, das providências tomadas. 

Sala das Sessões, 13 de abril de 2020. 

Deputada Fátima Nunes

Fonte: Plano Territorial de Desenvolvimento Sustentável e Solidário – PTDSS / CODES.