INDICAÇÃO Nº 23.981/2020

Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA acerca da contaminação por esgoto do Rio Tué em Ribeira do Pombal. 

A deputada signatária desta vem, com fulcro na Resolução no 1.193, de 17 de janeiro de 1985 (Regimento Interno), fazer incluir na ata dos trabalhos desta Egrégia Casa Legislativa a indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA acerca da contaminação por esgoto do rio Tué em Ribeira do Pombal. 
 
Em outubro de 2019, com o início da obra de revitalização do Açude Municipal de Ribeira do Pombal, a região do Brejo, onde o Riacho Tué percorre, foi surpreendida com o recebimento de todo o esgoto que antes caía no açude, de parte da região central da cidade. Com a insatisfação de alguns proprietários de terra, a Prefeitura de Ribeira do Pombal, por iniciativa própria, decidiu canalizar o esgoto e jogá-lo diretamente no Riacho Tué, aumentando seu fluxo com água contaminada, prejudicando espécies de peixes que habitam suas águas. Tal fato fez com que o Riacho conseguisse chegar mais longe, porém com água imprópria, fazendo a população temer que, se nada for feito nos próximos anos, o esgoto se aproprie do percurso do Tué e siga até o Itapicuru, prejudicando outros ecossistemas.  
 
Ante o exposto, com a certeza da sensibilidade dos nobres parlamentares, conto com o apoio dos mesmos para aprovação deste Projeto de Indicação de  grande importância para o meio ambiente e desenvolvimento econômico da população afetada, pelo que é requerida a sua aprovação, com a anuência da Mesa  Diretora, após ouvir o Plenário, e posterior encaminhamento ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA e ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia. 

Sala das Sessões, 5 de março de 2020

Deputada Talita Oliveira