REQUERIMENTO Nº 9.516/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

O Deputado infrafirmado vem, perante Vossa Excelência, nos termos regimentais, amparado no artigo 86, IV, REQUERER a realização de uma Sessão Especial sobre Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias, no dia 08 de Novembro de 2019, a ser realizada no Auditório Jornalista Jorge Calmon. 

Justifica-se o presente requerimento pela importância do papel que desempenham os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, que contribuem para a qualidade de vida da população, além de monitorar a saúde das pessoas, realizando ações de educação e prevenção em saúde.  
 
Assim, sua atuação não está restrita ao domicílio, ocorrendo também nos diversos espaços comunitários. Entre as principais funções desses agentes está a identificação dos fatores socioeconômicos, culturais e ambientais que interferem na saúde. São dados importantes para que as unidades de saúde façam uma avaliação mais detalhada e uma prescrição eficiente, tanto de medicamentos como de procedimentos. 
 
Quanto ao pedido de realização no Auditório desta Casa, dá-se pelo fato de termos uma previsão de receber mais de 300 pessoas, quantidade essa que o Plenário não comportaria.  
 
Diante do exposto, propormos a realização de uma Sessão Especial no Auditório Jornalista Jorge Calmon, haja vista trata-se de assunto de relevante interesse público. 

P.deferimento.

Sala das Sessões, 16 de setembro de 2019

Deputado Robinson Almeida Lula