REQUERIMENTO Nº  9.481/2019

Exmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.

O infrafirmado, Lucas Moreira dos Santos, Presidente do Associação Promocional Agrícola de Calculé - APAC, com endereço à Fazenda Deus-me-livre, s/n, na cidade de Calculé, Cep. 46.300-000,  inscrita no C.G.C. sob o nº 13.236.559/0001-67, vem requerer a V. Exa., com base no artigo 2º da Lei nº 6.670 de 21 de julho de 1994, a REVALIDAÇÃO DO RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA, obtido através da Lei 11.607 de 30 de julho de 2009, juntando, para tal fim, demonstrativo financeiro, ata de eleição da atual diretoria e atestado de pleno funcionamento, firmado por autoridade constituída.

Nestes termos,
Pede deferimento,

Salvador,  21 de agosto de 2019

Lucas Moreira dos Santos
Presidente da Entidade