REQUERIMENTO Nº  9.428/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

O Deputado que este subscreve, com fulcro no artigo 86, IV da Resolução 1193 de 17 de janeiro de 1985 do Regimento Interno, vem requerer a V. Exa.  a realização de SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DA CAPOEIRA. 

Zum zum zum
Capoeira mata um 
Zum zum zum
Capoeira mata um 
Onde tem marimbondo?
É zum zum zum! 
Onde tem marimbondo? 
É zum zum zum! 
O A O A E 
Quero ver bater 
Quero ver cair 
(...) 
 
Patrimônio da Bahia a Capoeira é uma arte que traduz a história de um povo e de nossa Bahia. Tra-zida para o Brasil por meio da escravidão, sendo fortalecida com contribuições variadas, inclusive dos indígenas. Esta modalidade de luta ou ginga, foi desenvolvida pelos negros como forma de re-sistência aos seus opressores. O bem cultural se expressa no interior de uma roda formada por capo-eiristas, que exibem acrobacias realizadas no chão e a pino, caracterizada por movimentos ágeis e rápidos, com malicia e se distingue das demais artes marciais por ser jogada acompanhada por músi-ca, sendo o berimbau o principal instrumento, havendo também quem afirme tratar-se a mesma de uma dança. 

Através do Decreto Estadual nº 10.178/06 a Bahia reconheceu a Capoeira como um patrimônio cul-tural e o que outrora era considerado "vadiagem" hoje representa parte da nossa histórico, é cultura é uma arte. 

A história da Capoeira é rica e curiosa pela mudança de valores que lhe foram atribuídos. Nasceu no berço das senzalas, simulando um jogo inocente para acobertar sua face de luta. Após a libertação dos escravos passou a ser perseguida pelos detentores do poder político, chegando a se tornar uma contravenção, reprimida pela polícia desde o início do século XIX. A capoeira se difundiu e hoje é reconhecida como um dos mais importantes bens culturais baianos, sendo encontrada nas ruas, aca-demias e festas populares como atração turística. 
 "A capoeira em sua história se comporta como um bom capoeirista no "jogo da vida?: ginga, dá reviravoltas súbitas e inesperadas, fica de cabeça para baixo, engana, finge que vai, mas não vai, cai e levanta, sai de role e dá a volta por cima" (Hélio Campos, Capoeira Regional: a escola de Mestre Bimba) 

DE PERSEGUIDA PELO ESTADO BRASILEIRO A PATRIMÔNIO CULTURAL DA HUMANIDADE 

Perseguida pelo Estado brasileiro, com artigos específicos no código penal instituído pelo Decreto Nº 847 de 11 de outubro de 1890, que dedicou a ela um capítulo inteiro, dos vadios e capoeiras, que, dentre outras coisas dizia: 

Art. 402. Fazer nas ruas e praças públicas exercícios de agilidade e destreza corporal conhecidos pela denominação capoeiragem; andar em correrias, com armas ou instrumentos capazes de produ-zir uma lesão corporal, provocando tumultos ou desordens, ameaçando pessoa certa ou incerta, ou incutindo temor de algum mal: 

Pena - de prisão celular por dois a seis meses. 

Parágrafo único. E' considerado circunstância agravante pertencer o capoeira a alguma banda ou malta. 

Mas após um longo período de repressão, foi em 1930 que a "liberação" da capoeira veio a aconte-cer. Hoje praticada em mais de 160 países e reconhecida pelo estado brasileiro como Patrimônio Cul-tural de Natureza Imaterial em 2008 e como Patrimônio Cultural da Humanidade pela UNESCO em 2014. 
 
Ante o exposto, requer a realização da SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM DIA DA CAPOEIRA, e aos capoeiristas como forma de gratidão, reconhecimento e respeito por vossas histórias e contribuição cultural.  

Sala das Sessões, 11 de junho de 2019. 

Rosemberg Pinto Lula 
Deputado Estadual - PT