REQUERIMENTO Nº 9.351/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

A deputada que abaixo subscreve, vem perante V. Exa., com fulcro no Regimento Interno, requerer a realização de Audiência Pública  intitulada "Políticas Públicas para o Audiovisual no Estado da Bahia e o Fundo Estadual de Cultura", a ser realizada no mês de maio de 2019, em data a ser definida. 

	A audiência  tem como objetivo debater a situação do audiovisual no estado da Bahia, as políticas públicas necessárias para o desenvolvimento, a difusão e a produção, além da necessidade de debater a modernização da Lei que instituiu o Fundo Estadual da Cultura.  

	A audiência proposta é de extrema importância neste momento em que os investimentos públicos na área da Cultura em âmbito federal têm sofrido grandes impactos negativos. É necessário aumentar o investimento no segmento do audiovisual baiano que vem garantindo uma importante contribuição na geração de emprego e renda do Estado e  faz girar a cadeia produtiva da cultura na Bahia.  

 

 
 Sala das Sessões, 11 de abril de 2019

Deputada Olívia Santana