REQUERIMENTO Nº 9.342/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

A Deputada que abaixo subscreve, vem perante Vossa Excelência, na forma regimental, requerer a realização de Audiência Pública intitulada " A SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NA BAHIA ", a ser realizada no dia 09 de maio do corrente ano. 

No período de 7 a 10 de maio do corrente ano ocorrerá o 3º Acampamento dos Povos Indígenas da Bahia (ATL BAHIA). Trata-se de atividade que reunirá as 23 etnias e 163 comunidades dos 33 municípios com presença dos povos Tupinambá, Pataxó, Pataxó Hãhãhãe, Kiriri, Tuxá, Tumbalalá, Atikum, Pakararé, Kaimbé, Pankurú, Pakararú, Xukuru-Kariri, Kariri-Xóco, Fulni-ô, Kapinawá, Potiguara, Tapuia, Kambiwá, Funi-ô, Xacriabá, Payaya, Kantaruré e Tuxi. 

O Acompanhamento dos Povos Indígenas é oportunidades para que lideranças apresentem reinvindicações e discutam com o Poder Público medidas que garantam a melhoria da qualidade de vida das populações indígenas.  

A educação escolar indígena é um tema de grande relevância dessas comunidades, tendo em vista a efetividade do direito fundamental para a reprodução física, social, econômica e cultural.  

Nesse sentido, apresento a Vossa Excelência requerimento de AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER A SITUAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA NA BAHIA, tendo em vista a seguinte pauta: a) infraestrutura, gestão e qualidade da educação escolar indígena; b) efetividade da Lei nº 12.046/2011; c) currículo escolar e valorização dos profissionais de educação indígena.  

Para participação da audiência é importante convidar o Excelentíssimo Secretário de Educação da Bahia, Dr. Gerônimo Rodrigues, representantes do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia, Sr. Kâhu Pataxó, Fórum de Educação Escolar Indígena, secretário Ibuí Pataxó, da Coordenação Escolar Indígena, Sr. Carlos Tupinambá e da Secretaria da Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Sr. Jerry Matalawê.   

 

Sala das Sessões, 10 de abril de 2019

Deputada Olívia Santana