REQUERIMENTO Nº 9.317/2019

EXMO. SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

 
 
O Deputado infrafirmado vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no art.130 da Resolução nº1.193/85, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, requerer a realização de uma audiência pública para discutir o seguinte tema: Saúde e Educação Sexual da Juventude. 

 
JUSTIFICATIVA 

O Boletim Epidemiológico HIV Aids 2018, divulgado pelo Ministério da Saúde, mostra como a detecção do vírus entre os jovens aumentou em apenas dez anos. Entre 2007 e 2017, a notificação de casos de HIV de pessoas com 15 a 24 anos aumentou aproximadamente 700%. Especialistas, como o Diretor-Presidente da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids, Dr. Richard Parker, acreditam que o Brasil vive uma epidemia do vírus HIV como reflexo do crescente conservadorismo e da ausência de informação em meios de comunicação, escolas, postos de saúde. 
 
Só no Brasil, em 2017, foram diagnosticados 42.420 casos de HIV e 37.791 de AIDS. Os médicos e especialistas ainda apontam a dificuldade dos jovens contaminados pelo vírus HIV de tomarem corretamente a medicação adequada, colocando a própria vida em risco. 
 
Paralelo a isso, temos menos de 20% das escolas públicas brasileiras debatendo e ensinando educação sexual aos jovens – segundo dados da pesquisadora brasileira Mary Neide Figueiró, da UNESP. Na Bahia, embora a Secretaria de Educação trabalhe com implantação de projetos que divulguem e debatam o tema da educação sexual, ainda se mostra insuficiente frente aos números alarmantes divulgados pelo Ministério da Saúde. 

 
Sala das Sessões, 26 de Março de 2019. 

 
 
JACÓ LULA DA SILVA 
DEPUTADO ESTADUAL PT