REQUERIMENTO Nº 9.282/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

O Deputado infra-firmado vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no art.130 da Resolução nº 1.193/85, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa, requerer a realização de uma audiência pública para discutir o seguinte tema: Revitalização do Rio Utinga. 

Sala das Sessões, 11 de março de 2019. 
 
Deputado Jacó Lula da Silva 

 
JUSTIFICATIVA 
 
O Rio Utinga tem cerca de 70 Km extensão e passa pelos municiípios de Utinga, Wagner, Lagedinho, Lençóis e Andaraí. Sua nascente fica localizada na comunidade Cabeceira do Rio, comunidade indígena Payayá, onde se forma uma grande represa. 
 
O Rio Utinga é essencial para o  desenvolvimento econômico e social do  território da Chapada Diamantina  e sua revitatização faz-se   necessário diante das ações humanas degrandantes e os perídos de secas recentes em 2016. 2017 e 2018 que fizeram diminuir drásticamente o volume do rio. 
 
Portanto, considero relevante a presente proposição. 
 
Sala das Sessões, 11 de março de 2019. 
 
Deputado Jacó Lula da Silva  

P.deferimento.

Sala das Sessões, 11 de março de 2019

Deputado Jacó Lula da Silva