REQUERIMENTO Nº 9.275

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

 
O Deputado infra-firmado vem, perante Vossa Excelência, com fundamento no art.86 da Resolução nº 1.193/85, que dispõe dobre o Regimento Interno da  Assembleia   Legislativa,   REQUERER   a   aprovação   de uma Audiência Pública com o tema A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2019 – FRATERNIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS, que ocorrerá  na data de 11 de abril de 2019, às 10h00, nas dependências do AUDITÓRIO Jornalista Jorge Calmon, na ALBA. 
 
Nosso objetivo em comum é  aprofundar o que são as políticas públicas enquanto garantidoras de direitos, buscando fazer a distinção entre política de governo e políticas de estado, bem como tratar do processo de uma política pública – da agenda à avaliação e monitoramento junto às famílias brasileiras, sobretudo às baianas. 
 
Na certeza de que a presente propositura irá contribuir para uma melhor qualidade de vida dos baianos, contamos com o apoio e presença dos ilustres pares desta Casa Legislativa para aprovação desta importante iniciativa. 
  
Pelo exposto, diante da importância da temática, requeremos a realização da Audiência Pública.   

P.deferimento.

Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2019

Deputado Tum