REQUERIMENTO Nº 9.232/2019

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA

Exmo. Senhor 
Deputado Nelson Leal  
M.D. Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia.  

Senhor Presidente 
 
O deputado, que a esta subscreve, vem, perante V. Exa. com fulcro na Resolução 1.193/85 (Regimento Interno), especialmente os seus artigos 41 e 86, IV, requerer a realização de Sessão Especial em homenagem ao dia do Idoso, a ser realizada no dia 31 /10/ 2019, às 14:30h. 
 
O Dia do Idoso é comemorado no Brasil no dia 1º de Outubro e tem como objetivo a valorização do idoso. 

Até o ano de 2006, esta data era celebrada no dia 27 de Setembro, porém, em razão da criação do estatuto do idoso em 1º de Outubro, o dia do idoso foi transferido para esta data de acordo com a lei número 11.433 de 28 de Dezembro de 2006. 

O Dia Nacional do Idoso foi estabelecido em 1999 pela Comissão de Educação do Senado Federal e serve para refletir a respeito da situação do idoso no país, seus direitos e dificuldades. 

A população no mundo está ficando cada vez mais velha e, segundo a Organização Mun-dial de Saúde (OMS), por volta de 2025, pela primeira vez na história, haverá mais idosos do que crianças no planeta. 

 

 Sala das Sessões, 11 de fevereiro de 2019

Deputado José de Arimatéia