PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2.824/2019

Concede a “Comenda Dois de Julho” à Sra. Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro e dá outras providências.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

RESOLVE:

Art. 1º -  Fica concedida a “Comenda Dois de Julho”, com fulcro nas disposições da Resolução nº 1.277, de 11 de agosto de 1999, à Sra. Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro. 

Art. 2º - Aprovada a designação, a Mesa Diretora encaminhará comunicação à Homenageada, dando ciência do Título a ser-lhe entregue em Sessão Especial, em data a ser definida. 
 
Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. 

Sala das Sessões,  14 de outubro de 2019.  

TALITA OLIVEIRA 
Deputada Estadual (PSL)

JUSTIFICATIVA

Nascida em 22 de março de 1982, em Ceilândia, no Distrito Federal, Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro concluiu seus estudos em escola pública e trabalhou como secretária parlamentar entre 2004 e 2008, na Câmara dos Deputados. A Sra. Michelle é ativista de causas sociais e inclusivas, e a atual Primeira-Dama do Brasil. 

A Sra. Michelle tem demonstrado relevante protagonismo social no desempenho de seu papel de Primeira-Dama, participando ativamente de diversos projetos sociais, principalmente aqueles voltados para os deficientes. 

A Primeira-Dama se reuniu com esposas de governadores dos Estados brasileiros, com o propósito de realizar um primeiro encontro visando divulgar o Programa “Pátria Voluntária”, programa este de caráter nacional, de incentivo ao trabalho voluntário, e que representa a vontade de ajudar quem precisa e dar visibilidade a causas importantes, para estimular a construção de um Brasil mais solidário. 

Vale relembrar que a Primeira-Dama quebrou protocolo e fez discurso em Libras (Língua Brasileira de Sinais) no parlatório do Palácio do Planalto, durante a solenidade de posse do Excelentíssimo Senhor Presidente da República e seu marido, Jair Bolsonaro, representando, desde logo, não só o seu ativismo, como, também, a esperança de uma inclusão, antes não vista, para a população surda brasileira. 

A Sra. Michelle também participa de campanhas das pastas ministeriais, a exemplo da campanha de combate ao suicídio e automutilação de pessoas com deficiência do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, e também participou e defendeu a proposta de consolidação do Protocolo de Cuidados da Pessoa com Epidermólise Bolhosa, representando especial atenção do governo para as doenças raras, evidenciando a união e a soma de esforços na luta por avanço neste sentido. 

Não bastando tudo quanto acima dito, a Primeira-Dama, ainda, doou para fins de leilão a roupa usada em coquetel no Palácio do Itamaraty durante a posse do presidente Jair Bolsonaro, a qual foi arrematada por R$ 5.000,00 (cinco mil reais), cujos recursos arrecadados foram destinados para a Associação Beneficente Mãos Solidárias e para o Instituto Proeza, duas instituições sociais do Distrito Federal. 
 
Na Bahia, as ações da Sra. Michelle Bolsonaro também repercutem e representam esperança e inspiração para o povo baiano no que diz respeito ao ativismo feminino, ao protagonismo de uma Primeira-Dama e às ações sociais efetivamente realizadas pela Sra. Michelle, as quais são dignas de todas as homenagens. 

Ante o exposto e com amparo no quanto disposto na Resolução nº 1.277, de 11 de agosto de 1999, e no art. 127, III, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia, faz-se necessário honrar essa grande ativista e ser humano que é a Sra. Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro. 

Sala das Sessões, 14 de outubro de 2019. 

TALITA OLIVEIRA 
Deputada Estadual (PSL)